SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10267 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.267, de 22 de novembro de 1974 Ementa: INSTITUI ABONO DE EMERGÊNCIA DE 10% ( DEZ POR CENTO ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.266, de 22 de novembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS E EM DESUSO DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.265, de 22 de novembro de 1974 Ementa: ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO O DIA DO MÉDICO; CUIDA DA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MÉDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 273, de 07 de novembro de 1974 Ementa: As apresentações da declaração de bens pelos vereadores e servidores do Legislativo obedecerão às normas da presente Resolução. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.264, de 24 de outubro de 1974 Ementa: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HEITOR LEITE FRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.263, de 10 de outubro de 1974 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 111/56 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 111, de 25 de julho de 1956
Lei nº 1.262, de 08 de outubro de 1974 Ementa: A ATUAL RUA DO CONTORNO DO BAIRRO NITERÓI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CECILIA DAMATO ESTREVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.261, de 08 de outubro de 1974 Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO MARTINELLI, NO BAIRRO VILA AMERICANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.260, de 08 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.259, de 08 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.252, de 30 de setembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "PASSARELA SR. LUIZ VICENTE SESTO" A OBRA EM CONSTRUÇÃO SOBRE A VIA FÉRREA DA R.F.F.S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.251, de 30 de setembro de 1974 Ementa: A RUA 62-A, PASSA A DENOMINAR-SE RUA OZÓRIO DA COSTA PUREZA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.256, de 20 de setembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A DEVOLVER O LOTE DE TERRAS Nº 23, DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.255, de 20 de setembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, BENS MÓVEIS AO 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.254, de 20 de setembro de 1974 Ementa: INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTÁ-LA COM PARTICULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.253, de 15 de setembro de 1974 Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.258, de 28 de agosto de 1974 Ementa: DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DO SR. OTÍLIO CAZONI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.257, de 20 de agosto de 1974 Ementa: INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE OS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.249, de 26 de julho de 1974 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.250, de 24 de julho de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 15.000.000,00, AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AO ORÇAMENTO CORRENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 272, de 19 de julho de 1974 Ementa: Estabelece a participação da C.M.V.R. no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.236, de 29 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DIVERSAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.572, de 06 de novembro de 1979
Lei nº 1.248, de 10 de maio de 1974 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE REGATAS FLAMENGO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.247, de 10 de maio de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEBASTIÃO ALVES FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.246, de 02 de maio de 1974 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.244, de 29 de abril de 1974 Ementa: AUTORIZA GOVERNO MUNICIPAL A CONTRATAR ABERTURA DE CRÉDITO FIXO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.- EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.243, de 29 de abril de 1974 Ementa: ACRESCE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE E NO QUADRO SUPLEMENTAR, DE ATIVIDADES GERAIS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 1233 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO E ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA- RETIDE. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.233, de 03 de janeiro de 1974
Lei nº 1.242, de 29 de abril de 1974 Ementa: INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE OS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.241, de 29 de abril de 1974 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.240, de 17 de abril de 1974 Ementa: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE, NO BAIRRO RETIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.239, de 17 de abril de 1974 Ementa: RETIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 1034/70 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.034, de 02 de setembro de 1970
Lei nº 1.238, de 05 de abril de 1974 Ementa: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.237, de 05 de abril de 1974 Ementa: DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.245, de 02 de abril de 1974 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.235, de 29 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.234, de 03 de janeiro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL,FIXA PADRÕES,DETERMINA ENQUADRAMENTO;ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.233, de 03 de janeiro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO, ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS 893 E 1015. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 893, de 28 de novembro de 1967 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.015, de 29 de abril de 1970 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.243, de 29 de abril de 1974
Lei nº 1.232, de 27 de dezembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.275, de 19 de março de 1975 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.274, de 19 de março de 1975
Resolução nº 261, de 13 de dezembro de 1973 Ementa: Institui e Regula a concessão de Título de Cidadão Voltarredondense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.231, de 11 de dezembro de 1973 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO VALOR DE CR$ 2.836.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 271, de 11 de dezembro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Ten. Cel. João Cássio Martins de Souza Santos, Comandante do 22º BIMts. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 270, de 11 de dezembro de 1973 Ementa: A Secretaria Administrativa, fica obrigada a remeter ao Vereador, no prazo de 48 horas, toda e qualquer correspondência que chegue à Câmara, relativos a projetos, indicações e pedidos de informações, etc, de sua autoria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 269, de 11 de dezembro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Marques Simões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 268, de 11 de dezembro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ely Coutinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 267, de 11 de dezembro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Roberto Vilella. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 266, de 11 de dezembro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jonas de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 265, de 11 de dezembro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Silvio Paulo Lugon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 264, de 11 de dezembro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Juiz de Direito Nilson de Castro Dião. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 263, de 11 de dezembro de 1973 Ementa: Concede Título de Cidadania ao General de Exército Ernesto Geisel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.230, de 10 de dezembro de 1973 Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º E § 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.217, QUE ESTABELECE HORÁRIO DO COMÉRCIO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.217, de 05 de novembro de 1973

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10267 normas.