SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10148 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.215, de 05 de novembro de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOEL ROSA. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1090 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.090, de 17 de novembro de 1971
Resolução nº 257, de 31 de outubro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao General de Exército Adalberto Pereira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 256, de 31 de outubro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Gonzaga Clímaco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 31 de outubro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Francisco Firmino Chagas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 254, de 31 de outubro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Zita Maria Pereira Nunes de Medeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 26 de outubro de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RODOVIÁRIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-4, TRECHO VOLTA REDONDA - BARRA MANSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.205, de 13 de setembro de 1973 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "A VOZ DA CIDADE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 13 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO CLUBE PALMARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.212, de 12 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, NUM MONTANTE DE CR$ 5.337.911,59 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E ONZE CRUZEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 05 de setembro de 1973 Ementa: DÁ NOME DE ESTRADA SENADOR FILINTO MULLER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.211, de 04 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO, NO VALOR DE CR$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS) COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO NACIONAL, PARA APLICAÇÃO NA EXPANSÃO DO SISTEMA VIÁRIO E SUBVENCIONAMENTO DAS ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.208, de 31 de agosto de 1973 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MISTA "DELTA DO NILO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 253, de 31 de agosto de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense Sr. José Anastácio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 31 de agosto de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Ferreira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 251, de 31 de agosto de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Alves Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 250, de 31 de agosto de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. Caetano Arcuri Spinelli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 29 de agosto de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.202, de 24 de agosto de 1973 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.201, de 24 de agosto de 1973 Ementa: FIXA NORMAS QUANTO A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 249, de 23 de agosto de 1973 Ementa: Fica concedido ao Sr. José Campos de Oliveira, o título de Cidadão Voltarredondense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 13 de agosto de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL GOMES FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 08 de agosto de 1973 Ementa: ATRIBUI À PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.539, de 22 de junho de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.625, de 28 de agosto de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.804, de 15 de dezembro de 1982
Lei nº 1.207, de 04 de agosto de 1973 Ementa: DÁ NOME DE RUA CARLOS AUGUSTO HAASIS À RUA "C" NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 04 de agosto de 1973 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 100: RUA DR. TÚLIO RESENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.204, de 04 de agosto de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA MARGARIDA CHEFFER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.203, de 04 de agosto de 1973 Ementa: DÁ O NOME DE ACADÊMICO SEBASTIÃO JOSÉ DIAS À RUA 27 NO BAIRRO SANTA CECILIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 248, de 25 de julho de 1973 Ementa: Estabelece a participação da C.M.V.R. no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 23 de julho de 1973 Ementa: CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO, MEDIANTE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.284, de 10 de março de 1975 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.809, de 22 de dezembro de 1982
Lei nº 1.197, de 23 de julho de 1973 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 030 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 30, de 25 de maio de 1955
Lei nº 1.195, de 22 de julho de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE GENERAL TERTULIANO DE ALBUQUERQUE POTYGUARA A ATUAL RUA 106 NO BAIRRO LARANJAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 247, de 17 de julho de 1973 Ementa: Introduz modificações à Resolução nº 168, de 15 de outubro de 1969 e dá outras providências.- cargos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 246, de 17 de julho de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ludovico Leonardo Mollica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 245, de 12 de julho de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Barreiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 244, de 12 de julho de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Guanayr de Souza Horst. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 243, de 12 de julho de 1973 Ementa: Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Braz Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 242, de 12 de julho de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Francisco de Assis Maciel da Silveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 10 de julho de 1973 Ementa: REGULAMENTA O CADASTRAMENTO DE FIRMA NO REGISTRO GERAL DE EMPREITEIROS DESSA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.192, de 21 de maio de 1973 Ementa: AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.194, de 02 de maio de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS COTRIM MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.190, de 02 de maio de 1973 Ementa: DÁ NOME DA RUA FRANCISCO TORRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.189, de 02 de maio de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, ABAIXO MENCIONADAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 241, de 23 de abril de 1973 Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Resolução nº 219, de 02 de maio de 1972.- representação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 240, de 23 de abril de 1973 Ementa: Cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 18 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM ALUGUEIS DE PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO E OUTROS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.125, de 17 de abril de 1973 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º E INCISOS DA DELIBERAÇÃO Nº 024, DE 15 DE MAIO DE 1955. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 24, de 15 de maio de 1955
Lei nº 1.179, de 20 de março de 1973 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IV DO ART. 8º DA DELIBERAÇÃO Nº 901. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 901, de 19 de dezembro de 1967
Lei nº 1.191, de 10 de março de 1973 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 783. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 783, de 23 de setembro de 1966
Lei nº 1.187, de 18 de janeiro de 1973 Ementa: CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS (SSR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SUSER Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.531, de 21 de maio de 1979
Lei nº 1.186, de 18 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A EXCLUSÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.171, de 17 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10148 normas.