SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.301, de 04 de novembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEDA GUIMARÃES DE MACEDO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.139, de 12 de setembro de 1986
Lei nº 1.297, de 15 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA INVESTIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 291, de 15 de outubro de 1975 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Olyntho Meirelles de Miranda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 290, de 13 de outubro de 1975 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Hildebrando Muller de Mello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 289, de 13 de outubro de 1975 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Joaquim de Morais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 288, de 13 de outubro de 1975 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Braz de Oliveira Coura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 287, de 13 de outubro de 1975 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.294, de 11 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.113, de 13 de maio de 1986 Norma correlata Lei nº 2.564, de 05 de outubro de 1990 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.684, de 10 de agosto de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.895, de 13 de julho de 1984
Resolução nº 286, de 10 de outubro de 1975 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Celso Fortes de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.296, de 09 de outubro de 1975 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHOR BOM JESUS DA CASA BRANCA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.295, de 09 de outubro de 1975 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIÁRIOS APOSENTADOS DA REGIÃO SUL FLUMINENSE - AIARSUFLU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.293, de 29 de setembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON PASSOS A ATUAL RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.292, de 29 de setembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS 160 A 166-F, DE PRAÇA NOEL ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.291, de 29 de setembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE SE LOCALIZA FRENTE A RUA 166-A DE PRAÇA ARI BARROSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 285, de 18 de setembro de 1975 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Glória Roussin Guedes Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 284, de 18 de setembro de 1975 Ementa: Declaração de bens de vereadores e servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 283, de 18 de setembro de 1975 Ementa: Concede título de Cidadania ao Sr. Nabid Sad. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 282, de 18 de setembro de 1975 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense à Francisco Cândido Xavier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.290, de 12 de setembro de 1975 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA DO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, A SABER: RUA 22 - RUA PROF. ALFREDO ELLIS JÚNIOR; RUA 20 - RUA PROF. PINTO FERREIRA; RUA 18 - RUA PROF. ALCINO SODRÉ; E RUA 15 - RUA PROF. AFONSO LEITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.287, de 02 de setembro de 1975 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES À DELIBERAÇÃO Nº 957, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.968, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 957, de 16 de outubro de 1968
Lei nº 1.285, de 01 de setembro de 1975 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ALTERA A LEI 1233. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.262, de 16 de dezembro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.554, de 19 de fevereiro de 2025
Resolução nº 281, de 28 de agosto de 1975 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Lúcio Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.286, de 27 de agosto de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ BOTELHO DE ATHAYDE, AO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO DA VILA AMERICANA.- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.289, de 21 de agosto de 1975 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.288, de 20 de agosto de 1975 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.133.- MEIA PASSAGEM.- PASSE ESCOLAR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.133, de 13 de setembro de 1972
Resolução nº 279, de 15 de agosto de 1975 Ementa: Fixa normas para o pagamento da remuneração aos senhores vereadores, estabelecida pela Lei Complementar nº 25 , de 2 de julho de 1975.- subsídios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 280, de 13 de agosto de 1975 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Congresso de Vereadores e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 306, de 25 de junho de 1975 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Desembargador Amaro Martins de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 278, de 19 de maio de 1975 Ementa: Dá nova redação ao artigo 65 da Resolução nº 4.- Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 277, de 30 de abril de 1975 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Murilo Cézar dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.283, de 24 de abril de 1975 Ementa: RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.000 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1969. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.000, de 26 de novembro de 1969
Resolução nº 276, de 15 de abril de 1975 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Amaro Valim dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 275, de 15 de abril de 1975 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jair Nogueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.282, de 14 de abril de 1975 Ementa: SUPLEMENTA, NO VALOR DE CR$ 2.200.000,00 DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.281, de 08 de abril de 1975 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ MOLLICA, A ATUAL RUA 25 A, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.278, de 26 de março de 1975 Ementa: DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DE SANDOVAL JOSÉ DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.277, de 26 de março de 1975 Ementa: DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DE LEDA GUIMARÃES DE MACEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.276, de 26 de março de 1975 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SEPULTURA À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ PATRÍCIO DE FREITAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.275, de 19 de março de 1975 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 52 DA DELIBERAÇÃO Nº 1.232, DE 27.12.1973.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.232, de 27 de dezembro de 1973
Lei nº 1.274, de 19 de março de 1975 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM "A" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA DELIBERAÇÃO Nº 1.232, DE 27.12.1973.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.232, de 27 de dezembro de 1973
Lei nº 1.284, de 10 de março de 1975 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Deliberação nº 1210, de 16 de novembro de 1.973 que concede bolsa de estudo, mediante estágio remunerado Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.210, de 23 de julho de 1973
Lei nº 1.280, de 13 de fevereiro de 1975 Ementa: CONCEDE REAJUSTAMENTO DE 30% ( TRINTA POR CENTO ), AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.279, de 13 de fevereiro de 1975 Ementa: CONCEDE REAJUSTAMENTO DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.273, de 03 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES A DOAR LIVROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.272, de 03 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO E A DOAR À MESMA, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DE BOMBEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.271, de 03 de dezembro de 1974 Ementa: CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO SOCIAL SÃO GERALDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.351, de 25 de maio de 1976
Lei nº 1.270, de 27 de novembro de 1974 Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 274, de 27 de novembro de 1974 Ementa: Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial de 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.269, de 22 de novembro de 1974 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR, EM ATÉ CR$ 4.000.000,00, DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.268, de 22 de novembro de 1974 Ementa: INSTITUI ABONO DE EMERGÊNCIA DE 10% ( DEZ POR CENTO ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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