SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.385, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: ESTATUI NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 333, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: Aprova as contas anuais do Exercício de 1973 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Serviço Autônomo Hospitalar e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.406, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO A AÇOS VOLTA REDONDA LIMITADA, NA FAZENDA TRÊS POÇOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INVESTIMENTO DE ÁREA À S.A. INDUSTRIAS VOTORANTIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.404, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA A PERMUTAR ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.402, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO FELICIANO COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.401, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: REFERENDA TERMO DE ACORDO CELEBRADO COM A ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.398, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO EVANGELISTA DELGADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.396, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.395, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE MELLO MORAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.394, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO VIDIGAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ONOFRE BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.392, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ELIAS TOMÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.391, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE CAMINHO DA LUZ E VERDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 332, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: Fica concedido o título de cidadão voltarredondense ao Coronel Raphael Cittadino de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 331, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: Fica concedido cidadania voltarredondense ao Sr. Joaquim Carretas Sampaio dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 330, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: Concede cidadania voltarredondense ao Sr. Antônio Venturelli Netto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 329, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: Estabelece normas para distribuição e publicacão de proposições dos Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.403, de 29 de novembro de 1976 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 327, de 28 de novembro de 1976 Ementa: Aprova as Contas do Exercício de 1974 da Câmara Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 326, de 26 de novembro de 1976 Ementa: Aprova as Contas Anuais do Exercício de 1971 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Autarquia Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 325, de 25 de novembro de 1976 Ementa: Revoga a Resolução no. 241, que prevê o pagamento de Verba de Representação ao Presidente da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 324, de 25 de novembro de 1976 Ementa: Autoriza a Mesa Executiva a transferir Bem Móvel para a Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 323, de 25 de novembro de 1976 Ementa: Transfere bens para a Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.400, de 24 de novembro de 1976 Ementa: MODIFICA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1349 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.349, de 13 de maio de 1976 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.658, de 04 de janeiro de 1981
Resolução nº 328, de 24 de novembro de 1976 Ementa: Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 322, de 24 de novembro de 1976 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense à Senhora Maria dos Anjos Nunes do Carmo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.374, de 10 de novembro de 1976 Ementa: FIXA HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS DE VOLTA REDONDA. - COMÉRCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 25 de outubro de 1976 Ementa: CONSIDERA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O JORNAL "A VOZ DA CIDADE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.388, de 22 de outubro de 1976 Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.387, de 22 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.386, de 22 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.376, de 21 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER PRAZO INDETERMINADO, FAIXA DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.375, de 21 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE REDUÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO AOS SERVIDORES ESTUDANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.382, de 15 de outubro de 1976 Ementa: ALTERA O ITEM "G" DO ARTIGO 59 E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1320, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. - CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.320, de 22 de janeiro de 1976
Lei nº 1.384, de 13 de outubro de 1976 Ementa: RETIFICA NOME DO PROPRIETÁRIO DE TERRA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1371. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.371, de 20 de agosto de 1976
Lei nº 1.357, de 23 de setembro de 1976 Ementa: CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.381, de 20 de setembro de 1976 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS, DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 16 de setembro de 1976 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO AMOR E PAI JOAQUIM DE ARUANDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 321, de 16 de setembro de 1976 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Manoel Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 320, de 16 de setembro de 1976 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Guilherme Duque Kozlowsky. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 319, de 10 de setembro de 1976 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Álvaro de Freitas Guedes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.377, de 09 de setembro de 1976 Ementa: DENOMINA "VIA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES" . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 08 de setembro de 1976 Ementa: INCLUI A FEIRA DA PRIMAVERA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DE VOLTA REDONDA.- DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 1.378, de 08 de setembro de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 82 DO BAIRRO RÚSTICO DE RUA JOSÉ GOMES RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.373, de 08 de setembro de 1976 Ementa: PERMITE O USO EM VOLTA REDONDA DE TÁXIS DE DUAS PORTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 317, de 08 de setembro de 1976 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Marizza Tonolli Bedê. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 20 de agosto de 1976 Ementa: INSTITUI O "DIA DO JOVEM" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 1.371, de 20 de agosto de 1976 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, NO BAIRRO RETIRO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.384, de 13 de outubro de 1976

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