SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 567, de 01 de outubro de 1980 Ementa: Autoriza a Mesa Executiva do Legislativo a incluir na galeria desta Casa os retratos emoldurados, dentro do estilo adotado, dos Ex-Presidentes da República Federativa do Brasil que faltam de 1889 para cá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 566, de 26 de setembro de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Lourenço Ramos da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 565, de 26 de setembro de 1980 Ementa: Concede a Cidadania Voltarredondense ao Dr. Roberto José Amarante Davis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 564, de 24 de setembro de 1980 Ementa: Concede a Cidadania Voltarredondense ao Arquiteto Ronaldo Alcedo Reis Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 563, de 24 de setembro de 1980 Ementa: Concede a Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Luiz de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 562, de 11 de setembro de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Gilson Vitral Vitorino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.615, de 10 de setembro de 1980 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 886/67. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 886, de 11 de outubro de 1967
Resolução nº 561, de 03 de setembro de 1980 Ementa: Estabelece a participação do Poder Legislativo no XVII Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.628, de 02 de setembro de 1980 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 13-12-1979, ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.590, de 13 de dezembro de 1979
Lei nº 1.622, de 01 de setembro de 1980 Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NOS BAIRROS LIMÍTROFES DE BARRA MANSA E BARRA DO PIRAÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.626, de 28 de agosto de 1980 Ementa: INCLUI OS INCISOS XXIII A XXVI NO ARTIGO 5º DA LEI 1.451/77. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.451, de 11 de abril de 1978
Lei nº 1.625, de 28 de agosto de 1980 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.198, DE 08 DE AGOSTO DE 1973, QUE ATRIBUI NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA À PMVR. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.198, de 08 de agosto de 1973
Lei nº 1.624, de 28 de agosto de 1980 Ementa: INCLUI O FUNCIONAMENTO DAS SEÇÕES DE VENDAS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DOMÉSTICA, NO HORÁRIO LIVRE DO COMÉRCIO VAREJISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 560, de 28 de agosto de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ulisses Moreira do Carmo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.617, de 27 de agosto de 1980 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" E CRIA AS LETRAS F, G E H AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459 DE 09-12-1977. - TÁXI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977 Norma correlata Lei nº 1.696, de 19 de outubro de 1981
Lei nº 1.614, de 27 de agosto de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROFESSOR DO 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI Nº 1319 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PMVR.- PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.319, de 16 de janeiro de 1976
Lei nº 1.613, de 27 de agosto de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.679, de 09 de julho de 1981 Norma correlata Lei nº 2.220, de 16 de julho de 1987
Resolução nº 559, de 27 de agosto de 1980 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1977, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.621, de 13 de agosto de 1980 Ementa: ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1476/78.- CONCESSÃO DE USO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.476, de 15 de junho de 1978
Lei nº 1.608, de 08 de agosto de 1980 Ementa: MODIFICA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARTIGO 103, DA LEI MUNICIPAL 1.590/79.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.590, de 13 de dezembro de 1979 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.906, de 10 de setembro de 1984
Resolução nº 558, de 08 de agosto de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Hemínio de Souza Cruz Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 557, de 08 de agosto de 1980 Ementa: Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Adauto Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 556, de 08 de agosto de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Sarah Luiza Lemos Kubitschek de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 555, de 08 de agosto de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Engº Antonio de Carvalho Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.604, de 05 de agosto de 1980 Ementa: INCLUI O INCISO VI NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1451, DE 11 DE ABRIL DE 1978. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.451, de 11 de abril de 1978
Lei nº 1.619, de 01 de agosto de 1980 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 58.000.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.618, de 01 de agosto de 1980 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO CORRENTE, NO MONTANTE DE CR$ 282.919.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL CRUZEIROS) E CONCEDE AUMENTO GERAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.616, de 11 de julho de 1980 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.612, de 26 de junho de 1980 Ementa: DÁ NOME AO VIADUTO EM CONSTRUÇÃO, NA VIA DUTRA, EM VOLTA REDONDA. (PASSA A DENOMINAR-SE VIADUTO "CIDADE DO AÇO" O VIADUTO SOBRE A VIA PRES. VARGAS, NO KM 94) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.849, de 03 de setembro de 2021
Resolução nº 554, de 25 de junho de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Miguel Lourenço de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 553, de 20 de junho de 1980 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, exercício de 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 552, de 20 de junho de 1980 Ementa: Aprova a prestação de contas da Superintendência dos Serviços Rodoviários, exercício de 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 551, de 20 de junho de 1980 Ementa: Aprova a prestação de contas do Serviço Autonômo Hospitalar de Volta Redonda, exercício de 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.610, de 11 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RE-RATIFICAR CONVÊNIO CELEBRADO EM 01-05-76 E RE-RATIFICADO EM 06-12-78 ENTRE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COHAB/VR E DO SAAE/VR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.658, de 04 de janeiro de 1981
Resolução nº 550, de 11 de junho de 1980 Ementa: Concede a Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Aluisio Gomes Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 549, de 11 de junho de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Américo Celestino Duarte Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.611, de 10 de junho de 1980 Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E LHE DÁ DENOMINAÇÃO.- ESCOLA MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.609, de 10 de junho de 1980 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR AO AUDITÓRIO DA FEVRE SITUADO NO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.602, de 04 de junho de 1980 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1542/79. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.542, de 24 de abril de 1979
Resolução nº 548, de 28 de maio de 1980 Ementa: Altera redação do artigo 2º da Resolução nº 240,que cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.607, de 26 de maio de 1980 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA CONTIDA NA QUADRÍCULA G-4-138, NO BAIRRO VILA MURY, SITUADA ENTRE AS AV. COIMBRA E SÁVIO GAMA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ENGENHEIRO JOAQUIM CARDOZO"). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 547, de 23 de maio de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Paulo de Almeida Pançardes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.606, de 16 de maio de 1980 Ementa: REFERENDA TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. ALTERA A LEI Nº 1587. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.587, de 04 de dezembro de 1979
Lei nº 1.605, de 16 de maio de 1980 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.693, de 21 de setembro de 1981
Resolução nº 546, de 16 de maio de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Alcir de Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.595, de 15 de maio de 1980 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1411, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976 (PEDI - DIRETRIZES) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.411, de 22 de dezembro de 1976
Resolução nº 545, de 14 de maio de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Júlio Pereira Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 544, de 14 de maio de 1980 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José da Cunha Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 543, de 14 de maio de 1980 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Eduardo Manuel Soares de Brito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 542, de 14 de maio de 1980 Ementa: Fixa normas para a concessão de diárias a Servidores e indenização de despesas aos Senhores Vereadores e dá outras providências. Diárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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