Lei nº 6.158, de 04 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6158
Ano
2023
Data
04/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Volta Redonda, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.573, de 30 de outubro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.329, de 18 de março de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.442, de 17 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica