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Resultados

MSG 86/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargo na Fundação Educacional de Volta Redonda – FEVRE, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual:  Prefeito - P
Status:  Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

S 85/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Delimita a entrada de animais em áreas de areia das praças públicas do município de Volta Redonda, por motivos sanitários e de higiene, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Dr Rodrigo Furtado
Localização Atual:  Comissões Permanentes - CP
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 85 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Dr Rodrigo Furtado
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S 126/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carla Duarte
Localização Atual:  Comissões Permanentes - CP
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carla Duarte
Documentos Acessórios: 1
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S 139/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina "Professor Hamilton Tavares de Medeiros" a Creche vinculada à proposta nº 26298000252/2025, referente a recursos do Novo PAC Seleções 2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Raone Ferreira
Localização Atual:  Prefeito - P
Status:  Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 139 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Raone Ferreira
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