Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.999 de 10 de junho de 2022.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.540 de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza a desafetar e alienar a área pública no município de Volta Redonda, situada entre as Ruas 12, 21-B, 23 e Avenida dos Trabalhdores, no Bairro Vila Santa Cecília.

Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 6.534 de 17 de dezembro de 2024.

Fica alterado o inciso V , do 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.554 de 19 de fevereiro de 2025.

Fica prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei nº 5.345 de 30 de maio de 2017.

Dispõe sobre o Plano Plurianual , PPA , - Plano Plurianual para o quadriênio 2026 - 2029 - do Município de Volta Redonda.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre o lançamento e cobrança de tributos em áreas de terras públicas ou privadas, não inscritas no Cadastro Imobiliário.

Estabelece regra para apresentação do recibo de entrega da DECLAN/RJ ao Fisco Tributário Municipal de Volta Redonda e altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1896, de 16 de julho de 1984, o Código Tributário Municipal - CTM.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Acrescenta o art. 40-A e seus parágrafos à Lei Municipal nº 1.896/84 – Código Tributário Municipal.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei Municipal nº 5.748, de 29 de outubro de 2020, que institui o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro 2026.

Cria a Lei de Incentivos Fiscais a Parques Temáticos e de Diversão no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Institui o Selo Empresa Amiga da Segurança Alimentar - Transformando Desperdício em Benefício no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Dispõe sobre anistia e parcelamento de créditos fiscais de que é titular o Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Institui a Política Municipal da Juventude de Volta Redonda - PMJ.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal n° 5.793, de 12 de maio de 2021, para adequá-la à nova redação do art. 149-A da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, a título gratuito, com a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, e dá outras providências.

Cria cargo na Fundação Educacional de Volta Redonda – FEVRE, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.