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Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Robson Tomaz Vargas.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Augusto Oliveira Huguenin.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Deputado Estadual André Corrêa.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. André de Assis.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sra. Maria Célia de Lima Pereira.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Márcio Leandro Figueiredo da Cunha.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sônia Gomes da Silva.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Luciana Alves.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sra. Samille Simões Parreiras da Silva Landim.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Eduardo Mufarej.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Oscar Ribeiro Magalhães.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Rouben Abdo Bogossian.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Paulo Rogério Di Biase.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Senhora Dra. Isis Rosemeri de Oliveira Lassarote.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Senhora Dra. Elaine de Fátima Nogueira Furtado Gonçalves.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense a José Adriano de Oliveira.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Alex Ribeiro da Silva.

Altera a letra “h” do artigo 35 e os itens 3 e 6 e as fichas descritivas dos Cargos de Provimento Efetivo de Carreira e Classe Inicial constantes do anexo IV da Resolução 5.430/2022.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1278º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 11 a 15 de novembro de 2025.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na delegação brasileira para a COP30 - Conferência das Partes (Conference of the Parties) e na reunião anual dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) no período de 07 a 15 de novembro, em Brasília/DF.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1280º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 29 de novembro de 2025.

Cria o Diploma “Guarda Municipal Luiz Teixeira”, homenageando profissionais que atuam na Segurança Pública do Município de Volta Redonda.

Dispõe a Câmara Municipal de Volta Redonda a criação de homenagem anual dos profissionais motoristas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Senhor Comandante Geral Coronel PM Marcelo de Menezes Nogueira.

Cria o Diploma Senhor Isidorio Ribeiro para homenagear as servidoras e servidores públicos da Política Municipal de Assistência Social de Volta Redonda.

Cria a Medalha do Mérito "Crescimento e Desenvolvimento de Volta Redonda".

Revisa integralmente e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ.

Declara o memorial do Legislativo Fuede Namen Cury como patrimônio cultural imaterial da Câmara Municipal de Volta Redonda.

Altera o anexo único a que se refere o artigo 6º da resolução nº 2.967/2006

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1284º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo, no período de 16 a 20 de dezembro de 2025.

Cria Medalha do Mérito Policial Atílio Avelar Grégio.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1278º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 11 a 15 novembro de 2025.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei Municipal nº 1.412/76.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei Municipal de nº 6.055 de 14 de setembro de 2022 que estabelece a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma do inciso XXXIII art. 5º, II, § 3º art. 37, § 2º art. 216 da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, revoga a Lei Municipal 4.969 de 30 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Instituto do Câncer do Ceará – ICC (Hospital Santa Cecília), a título de auxílio financeiro, os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar do piso dos profissionais da enfermagem.

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, e revoga a Deliberação nº 1.285, de 16 de maio de 1975.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, e revoga a Lei Municipal nº 6.556/2025.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.