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MSG 86/2025 - Mensagem
Ementa: Cria cargo na Fundação Educacional de Volta Redonda – FEVRE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeito - P
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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S 85/2025 - Substitutivo
Ementa: Delimita a entrada de animais em áreas de areia das praças públicas do município de Volta Redonda, por motivos sanitários e de higiene, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Dr Rodrigo Furtado
Localização Atual: Comissões Permanentes - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 85 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Dr Rodrigo Furtado
Texto Original
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S 126/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Carla Duarte
Localização Atual: Comissões Permanentes - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 126 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Carla Duarte
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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S 139/2025 - Substitutivo
Ementa: Denomina "Professor Hamilton Tavares de Medeiros" a Creche vinculada à proposta nº 26298000252/2025, referente a recursos do Novo PAC Seleções 2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Raone Ferreira
Localização Atual: Prefeito - P
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Raone Ferreira
Texto Original
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