Projeto de Resolução nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a letra “h” do artigo 35 e os itens 3 e 6 e as fichas descritivas dos Cargos de Provimento Efetivo de Carreira e Classe Inicial constantes do anexo IV da Resolução 5.430/2022.
Indexação
Observação