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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 3.759, de 26 de junho de 2013
Ementa:
Concede título de cidadania voltarredonsense ao Sr. Francisco Albino dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.757, de 14 de junho de 2013
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 1707/95 - Regimento Interno e Cria Comissão Permanente de Políticas contra o Uso Indevido de Drogas.
Texto Original
Lei nº 4.939, de 11 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA 11 DE SETEMBRO A RUA PROJETADA COM FUNDOS PARA A RUA THOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.938, de 05 de junho de 2013
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O "DIA DA MÍDIA". DATAS COMEMORATIVAS
Texto Original
Lei nº 4.937, de 05 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.755, de 21 de maio de 2013
Ementa:
Cria Comissão Especial para acompanhar, mediar e efetivar estudos de soluções frente às solicitações de servidores da Guarda Municipal junto ao Poder Executivo de Volta Redonda. PR035/13
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.754, de 21 de maio de 2013
Ementa:
Modifica o inciso III do Artigo 72 da Resolução nº 1.707/95 - Regimento Interno. PR 008/13.
Texto Original
Lei nº 4.936, de 09 de maio de 2013
Ementa:
FIXA PRAZO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.752, de 07 de maio de 2013
Ementa:
Institui Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Servidores Aposentados do Município de Votla Redonda e dá outras providências. PR.004/13
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.751, de 02 de maio de 2013
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na 1ª mobilização nacional em defesa do mandato de Vereador, em Brasília-DF.- congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.935, de 25 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.934, de 19 de abril de 2013
Ementa:
ANTECIPA, NO EXERCÍCIO DE 2013, A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CESTA BÁSICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.750, de 09 de abril de 2013
Ementa:
Cria Comissão Especial para fiscalizar ações na solução do problema da contaminação do solo no Condomínio Volta Grande IV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.933, de 08 de abril de 2013
Ementa:
FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 3634/12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.749, de 02 de abril de 2013
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara Municpal de Volta Redonda no 595º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, no Rio de Janeiro. - congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.748, de 02 de abril de 2013
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 594º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secetários Municipais, Assessores e Servidores, em Manaus-AM.- congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.747, de 02 de abril de 2013
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 598º Curso de Capacitação para Vereadores,Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte - congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.746, de 02 de abril de 2013
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 596º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos,Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Porto Seguro-BA.- congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.745, de 02 de abril de 2013
Ementa:
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 592º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte. - congresso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.764, de 26 de março de 2013
Ementa:
Concede título de cidadania voltarredondense ao Sr. Antônio Luiz Ferraz de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.758, de 19 de março de 2013
Ementa:
Altera a redação do Inciso X do Artigo 38 e do Inciso IV e caput do Artigo 53-B da Resolução nº 1707 - Regimento Interno.
Texto Original
Resolução nº 3.753, de 18 de março de 2013
Ementa:
Institui Medalha do Mérito Jornalístico Dicler Simões. PR 025/13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.756, de 11 de março de 2013
Ementa:
Revoga a Resolução nº 3.725 que constituiu a Comissão da Verdade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.744, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. América Tereza Nascimento da Silva. Projeto de Resolução nº 024/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.743, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maryvone de Silvestre Machado. Projeto de Resolução nº 022/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.742, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Eliacir Simeão Duque. Projeto de Resolução nº 021/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.741, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Sandra Sarlo Carneiro. Projeto de Resolução nº 020/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.740, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Sônia Marczuk Peixoto Aragão. Projeto de Resolução nº 018/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.739, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Francine Lima de Marcos Motta. Projeto de Resolução nº 017/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.738, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Míriam Isabel Gallo do Amaral. Projeto de Resolução nº 016/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.737, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria Tereza Cunha de Paiva. Projeto de Resolução nº 015/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.736, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Márcia Lygia Vieira Cury Inácio. Projeto de Resolução nº 014/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.735, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Juscelina de 0liveira Ramos. Projeto de Resolução nº 013/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.734, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Nilceléia Torres de 0liveira. Projeto de Resolução nº 012/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.733, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Adiléa Barcellos Netto. Projeto de Resolução nº 011/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.732, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria Nazaré dos Santos. Projeto de Resolução nº 010/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.731, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria de Lourdes Fernandes Pereira. Projeto de Resolução nº 009/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.730, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Lizete Alves Citeli da Conceição. Projeto de Resolução nº 007/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.729, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Áurea Lino Passos Machado. Projeto de Resolução nº 006/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.728, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Regina Lúcia Sitta Suhett. Projeto de Resolução nº 005/13. Entregue em 12/03/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.727, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Maria Felomena Soares Santos. Projeto de Resolução nº 003/13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.932, de 30 de janeiro de 2013
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.240, DE 22/12/2006, QUE FIXA TABELAS DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 4.931, de 30 de janeiro de 2013
Ementa:
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 3.726.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.930, de 18 de janeiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A TROCA DO NOME DA AVENIDA CEARÁ PARA AVENIDA PASTOR PAULO CÉSAR ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO RETIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.929, de 15 de janeiro de 2013
Ementa:
Regulamenta no Município de Volta Redonda o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências. - Institui no Artigo 60 o "Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento", e que será comemorado em 05 de outubro de cada ano. Datas Comemorativas
Texto Original
Lei nº 4.928, de 15 de janeiro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE "VENÂNCIA JULIANA DA COSTA E SOUZA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 6, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.927, de 14 de janeiro de 2013
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para Exercício Financeiro de 2013. - R$ 889.000.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.926, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO CONFORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.925, de 08 de janeiro de 2013
Ementa:
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PROJETO ARTE DE TODO LUGAR. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 15/05/2014.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.726, de 07 de janeiro de 2013
Ementa:
Cria Cargos Comissionados no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda para adequar a estrutura aos preceitos constitucionais e da Lei Orgânica do Município. Altera a Resolução nº 3360, de 22/09/2009.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 4.294, de 27 de julho de 2016