SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.075, de 22 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DOS COLETIVOS, EM PERÍODO NOTURNO, FORA DOS PONTOS ESTABELECIDOS, SEMPRE QUE SOLICITADOS POR PESSOA DO SEXO FEMININO. PROMULGADA.	Norma correlata Lei nº 6.621, de 10 de junho de 2025
Lei nº 5.074, de 21 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.073, de 14 de agosto de 2014 Ementa: ACRESCENTA INCISO II AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 16.07.1984 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. PROMULGADA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 5.072, de 14 de agosto de 2014 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO JARDIM PROVENCE NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. . PASTOR MOACIR LIMA A RUA D. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.970, de 12 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª SARA HIGINO. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.969, de 12 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda, à Srtª CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO). Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.968, de 12 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. CÉSAR FERNANDO ALVES ABRANTES. Entregue em 27/8/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.967, de 08 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. FREDERICO DE LIMA ALMEIDA. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.966, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª LÚCIA ANDREA BARROS LIMA. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.965, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. CARLOS AUGUSTO PONCE LEON. Entregue em 27/8/2014	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.964, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à EMPRESA TASK POWER PRODUTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Entregue em 27/8/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.963, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. EDUARDO SÓCRATES CASTANHEIRA SARMENTO FILHO. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.962, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. BERNARDINO RODRIGUES NETO. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.961, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. EDUARDO EUGÊNIO GOUVÊA VIEIRA, Presidente da FIRJAN. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.960, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda, ao Sr. ANTÔNIO JORGE MELO DA SILVA RAMOS. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.959, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. PEDRO CARLOS SCHWAN. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.958, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Cocnede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. SEBASTIÃO GENARO DE CAMPOS. Entregue em 27/8/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.957, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. ANTÔNIO DA LUZ FURTADO. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.956, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. LUIZ CARLOS GUIMARÃES DIAS - "Tio Luiz". Entregue em 27/8/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.955, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Pa. ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.954, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª QUÊNIA FERNANDA BRAGA ESTEVES. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.953, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. RICARDO GONÇALVES PINTO. Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.952, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. FRANCISCO DE ASSIS MOTA BORGES. Entregue em 27/8/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.950, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. MUNIR FRANCISCO. Entregue em 27/8/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.949, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda, ao Sr. JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR. Entregue em 27/08/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.951, de 06 de agosto de 2014 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à APAE-VR Entregue em 27/8/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.071, de 21 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA DE ÁREA DE LAZER GERALDO TEODORO FERREIRA - "COMPADRE GRILO", A ÁREA DE LAZER SITUADA À RUA 401, NO BAIRRO RÚSTICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.070, de 21 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. PROMULGADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.069, de 11 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2014 Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DÉBITO COM O SAAE/VR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.018, de 26 de dezembro de 2013
Lei nº 5.067, de 04 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.948, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ANTÔNIO DONIZETTI SILVA. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.947, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ELY TEIXEIRA DA SILVA. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.946, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. RICARDO PIMENTA DA CRUZ. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.945, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. MIGUEL JOSÉ PEREIRA. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.944, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. JOSÉ ELSON BRAZOLINO DE MEDEIROS. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.943, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. LUIZ EDUARDO SILVA RODRIGUES. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.942, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. LUIZ CLÁUDIO ESCOBAR. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.941, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Pa. JOÃO BONIFÁCIO DE SOUZA NETO. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.940, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. WANDERLEY ANTONIO DONOLA. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.939, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. SAMUEL MOREIRA CAMARGO. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.938, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA MELLO. Entregue em 17/07/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.937, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. EDUARDO CONSETINO DA CUNHA. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.936, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. MAURÍCIO BORGES. Entregue em 17/7/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.935, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. JAYBER JOSÉ GODOY SOARES JÚNIOR. Entregue em 17/7/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.934, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. MÁRIO ABDALLA SAYYED. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.933, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ANTÔNIO DE FÁTIMA PASSOS. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.932, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Pa. Kennedy Fábio Ferreira Santos. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.931, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. SÉRGIO LOUREIRO DE OLIVEIRA. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.930, de 01 de julho de 2014 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Prof. IVANY MARCH. Entregue em 17/07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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