SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.268, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Paulo Roberto Ters. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.267, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Senhora Perpétua Lisboa do Val. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.266, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Senhora Olinda Fernandes Pinto Moça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.265, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Padre Matias Ramos Moreira da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.264, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Cláudio Garcia Boher. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.263, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Iram Natividade Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.262, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Engº Raul Ricardo Mello da Costa Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.259, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor José Tadeu Almeida Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.258, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Senhor Luiz Batista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.257, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Senhor Zacarias Rosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.255, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Pastor Doriscélio de Souza Pinheiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.254, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha de Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Fernando de Souza Teles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.253, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha de Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Keisabro Chokyu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.252, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Professor Francisco Jacome Gurgel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.251, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Drª Lanyr de Souza Cavalcanti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.228, de 22 de junho de 2016 Ementa: VEDA O USO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR NOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.250, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Nilson Francisco dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.249, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.248, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcos Rogério de Azevedo Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.247, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Campos Neto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.246, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcelo dos santos Rodrigues Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.245, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Leandro Ferreira Emiliano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.244, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Zaqueu Carlos Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.243, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Eduardo Tadeu Lobo Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.242, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Jozias Vieira Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.241, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Manoel do Espirito Santo Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.240, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Júlio César Miguel Rangel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.239, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Cleubert da Silva Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.238, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Joaquim da Silva Miranda Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.237, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Nilo Sérgio Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.236, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcos Paulo de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.235, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Evangelista Josvander Ferreira da Rocha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.234, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Onésimo Corrêa dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.233, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Antõnio Luiz de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.232, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Reverendo José Português. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.231, de 07 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Reverendo Douglas Almeida de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.227, de 02 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.226, de 02 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13.854, de 30 de maio de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO 10792, DE 26/06/2007. - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.230, de 25 de maio de 2016 Ementa: Institui no Calendário de Datas o dia 16 de julho como o "Dia do comerciante" e institui a Medalha Benedito Dias Fonseca a ser outorgada nessa data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.225, de 20 de maio de 2016 Ementa: INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.224, de 18 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4963, DE 12/09/2013,QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ" , EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.963, de 10 de setembro de 2013
Lei nº 5.223, de 11 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA CONSTRUÍDA A PARTIR DE 1.000 M2, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.222, de 10 de maio de 2016 Ementa: DENOMINA DE DARCILEI MONTEIRO DE 0LIVEIRA - PROFESSOR DARCILEI - O POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO VOLTA GRANDE.- ÁREA DE LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.221, de 04 de maio de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5179, DE 05/10/15, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DÉBITO COM O SAAE/VR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.179, de 05 de outubro de 2015
Lei nº 5.220, de 18 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR AS DÍVIDAS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.219, de 18 de abril de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DE 70 CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 08 CARGOS DE RECEPCIONISTAS, 01 CARGO DE SERRALHEIRO E 01 CARGO DE TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.218, de 13 de abril de 2016 Ementa: CRIA PERMISSÃO PARA TÁXIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.217, de 11 de abril de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA 57 A RUA PROF. HAMILTON T. DE MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.216, de 07 de abril de 2016 Ementa: OBRIGA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR SISTEMA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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