SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10185 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.306, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor José Elias Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.305, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Dr. Flávio Pimentel de Lemos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.304, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Geraldo Ferreira Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.302, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Doutor Claudio Gonçalves Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.301, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Doutor Alexandre Custódio Pontual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.300, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Benedito Mendonça Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.299, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Anderson Cláudio Ferreira de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.298, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Doutor Paulo Pontes de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.297, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhora Marinez Teodoro Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.296, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Eng. Ubirajara de Oliveira Vaz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.295, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Rogério Silva Corrêa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.241, de 15 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA DE ÁREA DE LAZER MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BATISTA, "TIA FIA" A ÁREA DE LAZER SITUADA A RUA 401 NO BAIRRO SANTA TEREZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.240, de 15 de agosto de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO JARDIM PROVENCE, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA - NAIM LOPES MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.239, de 15 de agosto de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO JARDIM PROVENCE, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA - EUGÊNIA LURDES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.310, de 10 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Rafael de Paiva Macedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.238, de 29 de julho de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.261, de 28 de julho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Ezequias Moreira do Carmo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.237, de 27 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. - REFORMA ADMINISTRAVA. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.509, de 11 de julho de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.678, de 14 de janeiro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.722, de 13 de agosto de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.745, de 20 de outubro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.767, de 18 de janeiro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.768, de 18 de janeiro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.950, de 31 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.981, de 17 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.000, de 10 de junho de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.013, de 27 de junho de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 6.121, de 12 de dezembro de 2022
Lei nº 5.236, de 27 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.294, de 27 de julho de 2016 Ementa: Revogam-se as Resoluções números 403, 2639, 2815, 3008, 3009, 3260, 3360, 3402, 3403, 3421, 3634 e 3726 que criam cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 403, de 08 de maio de 1978 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2.639, de 14 de outubro de 2003 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2.815, de 19 de maio de 2005 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3.008, de 15 de dezembro de 2006 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3.260, de 18 de fevereiro de 2009 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3.360, de 22 de setembro de 2009 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3.402, de 02 de dezembro de 2009 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3.403, de 16 de dezembro de 2009 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3.421, de 06 de abril de 2010 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3.634, de 09 de abril de 2012 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3.726, de 07 de janeiro de 2013
Lei nº 5.235, de 21 de julho de 2016 Ementa: CRIA O EVENTO AMIGOS E AMANTES DO FORA DE ESTRADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.291, de 01 de julho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor José Fernandes Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.290, de 01 de julho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Antônio Rios Pereira Braz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.289, de 01 de julho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Celso Luis Oppelt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.288, de 01 de julho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Celso Pansera. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.286, de 01 de julho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Mário Cunha Ferreira Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.285, de 01 de julho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Eng. Márcio Frazão Guimarães Lins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.234, de 30 de junho de 2016 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA, NAS PROPAGANDAS DOS EVENTOS FESTIVOS A SEREM REALIZADOS NA ILHA SÃO JOÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3359/97, A ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.359, de 25 de setembro de 1997
Lei nº 5.233, de 30 de junho de 2016 Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.232, de 29 de junho de 2016 Ementa: DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MURY, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.231, de 29 de junho de 2016 Ementa: DETERMINA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.230, de 29 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA VALORIZADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.229, de 29 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO A SECO EM VEÍCULOS. MEIO AMBIENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.293, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor João Luiz de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.292, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor José Geraldo Victorio Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.287, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Alcyr Rodrigues Vicente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.284, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor José Carlos Hungaro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.281, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Braz Ferreira Dutra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.280, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Ciadania Voltarredondense ao senhor Paulo Roberto Matias da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.279, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Jesaias Martins de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.278, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Manoel Cozinha Matos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.277, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao 1º Ten. PM José Fabrício Mouzinho de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.276, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Estevão Alberto Cazalli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.275, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Senhor Nilton Henrique da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.274, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Senhor Antônio Nagib Arbex Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.273, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Reinaldo do Nascimento Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.272, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Doutora Ericka Julio Batitucci. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.271, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Paulo Roberto Peris. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.270, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Senhor Luis Claudio de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.269, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Senhor Celso Ernane de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10185 normas.