Lei nº 5.981, de 17 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5981
Ano
2022
Data
17/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Seções no Quadro Organizacional da CMVR, altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, e dá outras providências. - Reforma Administrativa CMVR - Seção de Pesquisa, Análise de Preços e Orçamentos; - Seção de Apoio Administrativo e de Transportes Oficiais.
Indexação
Observação
Mesa Diretora
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.237, de 27 de julho de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.121, de 12 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica