SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.863, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Rianne Batista dos Santos Netto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.862, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Diego Gavazzi Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.861, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Rafael de Moura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.860, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Fernanda Silva Jacob. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.859, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Márcio Filgueiras Carneiro Lemos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.856, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Iver Mazzoni Vieira Júnior, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.855, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Silvio Henrique Vilela pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.854, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Cédio Lopes Júnior, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.853, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem a Professora Kátia Simone Rodrigues pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.852, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Wagner Rogério de Oliveira pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.851, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor João Elias Bilate Cury pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.850, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Diploma em Homenagem ao Profissional de Educação Física ao Professor Robson Barros Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.849, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem a Professora Marcelle Andrade da Silva pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.848, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Rafael de Oliveira Resende pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.847, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Fábio Leite Coelho da Silva pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.846, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Denílson Aparecido da Silva pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.845, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Fernando Marlos Barbosa pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.844, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Paulo Celso Magalhães pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.843, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Rodrigo Paulino Viana pelo Dia do Profissional de Educação Física.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.842, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem a Professora Cristiane Alvarenga Pedrosa, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.841, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem a Professora Aline Alves de Menezes pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.840, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Rodrigo Caetano Santos pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.839, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Felipe Delgado Santos pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.838, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Ernane José Soares de Araújo pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.837, de 29 de agosto de 2018 Ementa: Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ, referente ao exercício financeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 67, de 28 de agosto de 2018 Ementa: Acrescenta inciso IV ao § 1º, do artigo 320, Capítulo II - Do Comércio, da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. - Rampa de acessibilidade; - Portadores de necessidades especiais; - Deficiente Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Resolução nº 4.836, de 27 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Sr.ª Nabia Abdon Nasr. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.835, de 27 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Sr.ª Carla Alessandra Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.834, de 27 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. José Reinaldo Alves de Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.522, de 24 de agosto de 2018 Ementa: Cria no âmbito Municipal o Dia do Músico. - Datas comemorativa; - Calendário Oficial. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.521, de 24 de agosto de 2018 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.520, de 24 de agosto de 2018 Ementa: Concede isenção de taxas e aluguéis a todas as denominações religiosas para utilização do espaço da Ilha São João, em realização de eventos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.519, de 24 de agosto de 2018 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.502, de 24 de agosto de 2018 Ementa: Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.644, passando a vigorar como §1º, e acrescenta o §2º. - Fotografia de crianças e adolescentes desaparecidas; Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.644, de 22 de maio de 2001
Lei nº 5.518, de 22 de agosto de 2018 Ementa: Cria o Programa "Conexão com o Futuro - A Câmara vai à Escola", e estabelece normas para seu funcionamento. - Câmara Mirim, Câmara Jovem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.833, de 22 de agosto de 2018 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 935º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.832, de 21 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Willian de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.831, de 21 de agosto de 2018 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury ao Sr. Sidnei Nazaré de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.830, de 21 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Apóstolo Wagner Lúcio de Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.829, de 21 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Elden Brauner de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.828, de 21 de agosto de 2018 Ementa: Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury ao Sr.ª Adriele Medeiros Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.827, de 21 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Reinaldo Gonzaga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.517, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de débito inscrito em Dívida Ativa da União (DAU), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.825, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 4.503. - Comissão Especial destinada a avaliar o impacto ambiental causado por depósito de escória de aciaria oriundo da CSN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.824, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Sebastião Barbosa Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.823, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Robson Tomaz Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.822, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Flávio Augusto de Souza Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.821, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Reverendo José Português. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.820, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Marcus Meira Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.819, de 14 de agosto de 2018 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Gothardo Lopes Netto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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