SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.905, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Juslaine de Almeida Vital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.904, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Erly Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.903, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Valdeci Gomes Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.902, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Policial Militar Elias Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.901, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Capitão PM Ivani Ferreira Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.900, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Carlos Roberto Baía. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.899, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. José Geraldo Mattea Salgado Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.898, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Ivon Gonçalves de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.897, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Israel Bernardo de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.896, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Ivan Raphael Ferreira Jordão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.895, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Wagner Luiz de Oliveira Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.894, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Joaquim de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.893, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Matias Ramos Moreira da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.892, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Francisco Flávio Queiroz Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.891, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre Normando Cayovette. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.890, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Vigário Paroquial Alex de Carvalho Ferreira Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.889, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Norberto Antoniol. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.888, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Ana Lúcia de Jesus Carniato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.886, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Edmar Borges de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.887, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Cria Comissão Especial de Inquérito para promover a investigação das causas de mortes de natimorto no Hospital São João Batista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.885, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Marcelo Pessoa Seixas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.884, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador à Sr.ª Thalita Rodrigues de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.883, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Daniel Neto Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.882, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Alexandre Alves de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.881, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Rodrigo Silva Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.880, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador à Sr.ª Bruna Daniele Albuquerque de Àvila. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.879, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Heldon Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.878, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Gil Santos Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.877, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Gustavo de Paula Cesar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.528, de 28 de setembro de 2018 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.527, de 28 de setembro de 2018 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.896, de 16/07/1984, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal - Código Tributário. - IPTU, Imóveis. - IPTU Progressivo. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 5.526, de 26 de setembro de 2018 Ementa: Inclui parágrafos 1º e 2º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.399/17. - Regularização de Imóveis Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.399, de 29 de setembro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.793, de 12 de maio de 2021
Lei nº 5.525, de 19 de setembro de 2018 Ementa: Denomina de Nésio Dias da Cruz a praça situada na Rua Frei Henrique Soares, no bairro Jardim Cidade do Aço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.524, de 19 de setembro de 2018 Ementa: Denomina Luiz Paulo da Cunha (Luiz da Mury) o espaço público existente nas esquinas da Avenida Antônio de Almeida com a Avenida Retiro, em Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.523, de 19 de setembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aplicar as Receitas de Capital obtidas com a alienação de imóveis municipais descritos e caracterizados na Lei nº 5.168/15 no pagamento dos Regimes de Previdência Social, Geral e Próprio dos Servidores Públicos. - Terras do Parque Empresarial João Pessoa Fagundes. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.168, de 26 de agosto de 2015
Resolução nº 4.876, de 19 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem à Professora Sabrina Valente Jorge, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.875, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Leonardo de Carvalho Inácio pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.874, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. José Afonso Gonçalves.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.873, de 05 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Rafaella Dias Estanislau Pedersoli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.872, de 05 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Claudineia do Amaral Gabriel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.871, de 05 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Oscar Marchi Nora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.858, de 05 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Rafael Vinicius de Paiva Fagundes, pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.857, de 05 de setembro de 2018 Ementa: Concede homenagem ao Professor Ronielson Silva Reis pelo Dia do Profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.870, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Gilberto Vogel Junior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.869, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Caroline Macedo Pires. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.868, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Fátima Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.867, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Paulo Dimas de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.866, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Mônica Priscilla Vieira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.865, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Osmar Neves de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.864, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Júlia Pereira Ballarini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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