SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.065, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Cláudio Castro. - Cláudio Bomfim de Castro e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.064, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Elizabeth de Oliveira Alexandre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.063, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Pedro Paulo Simão da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.062, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Rodrigues da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.061, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Braz Ferreira Dutra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.060, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ednei Ramos Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.059, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Grupo MAC Produções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.058, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.057, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sérvio Paixão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.056, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Fernando Simões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.055, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jonas Coutinho Viana Junior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.054, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à S.R. Morelli Oficina Mecânica ME, representada pelo Sr. Sebastião Rubens Morelli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.053, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Empresa Gráfica Bandeirantes, representada pelo Sr. Leandro de Souza Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.052, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Pr. Júlio César Miguel Rangel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.051, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alexandre Romero Augusto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.050, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jhonathan Loureiro Moraes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.616, de 10 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a assistência e proteção às mulheres vitimas de violência e seus dependentes, no âmbito do município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.941, de 29 de março de 2022
Lei nº 5.615, de 05 de julho de 2019 Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.436/17. - Horário Especial para servidores responsáveis por portadores de necessidades especiais, deficiente. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.436, de 14 de dezembro de 2017
Lei nº 5.614, de 04 de julho de 2019 Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.431/17 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. JULGADA INCONSTITUCIONAL PELO TJRJ Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.431, de 11 de dezembro de 2017
Lei nº 5.613, de 03 de julho de 2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.415, de 22/12/1976 e dá outras providências. -PEDI, Junta de Recursos Fiscais. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.890, de 02 de dezembro de 2021
Lei nº 5.612, de 03 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. LDO 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.611, de 03 de julho de 2019 Ementa: Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica. - Avenida dos Mineiros, avenida Bahia; - Núcleo Urbano Ocupação Dom Waldir. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.610, de 03 de julho de 2019 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.049, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Sérgio Eduardo Pistarino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.048, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Sara de Almeida Venâncio Sanchez. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.047, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Renato Marins de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.046, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marco Aurélio da Fonseca Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.045, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Carlos Alberto Moraes Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.044, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Vilmar de Freitas Chaves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.043, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Giovane Freitas Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.042, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Padre Alércio Aparecido de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.041, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Vicente de Paulo Fajardo de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.040, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Carlos Sales do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.039, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Erik de Souza Higino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.038, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Pedro Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.037, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Sérgio Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.036, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Dailton Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.035, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Sérgio Gomes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.034, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Expedito Romão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.033, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Fabiana Pellegrinelli Barbosa Scassiotti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.032, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fábio Augusto Scassiotti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.031, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Eudenyr Gomes Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.030, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Dr. ª Cristiane dos Reis Barbosa de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.029, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Pastor Rinaldo Silva Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.028, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Giovanni André Romano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.027, de 28 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Geraldo Mattea Salgado Santos. (Zeca) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.609, de 27 de junho de 2019 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.608, de 26 de junho de 2019 Ementa: Cria o Programa Troco Solidário no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.607, de 25 de junho de 2019 Ementa: Proíbe a instalação de Poste de Iluminação Pública de Madeira, estabelece prazo para sua troca e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.026, de 25 de junho de 2019 Ementa: Altera a Resolução nº 5.024, de 04/05/2019. - Parque Natural Verde. - Com Relatório Final. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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