SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 38, de 09 de outubro de 1961 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 9.000,00 para gratificação ao Sr. João Batista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 09 de outubro de 1961 Ementa: Abre Crédito Suplementar de Cr$ 250.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 09 de outubro de 1961 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para ajuda financeira ao Vereador Orlando Criveux Braga da Câmara Municipal de Goiânia - Estado de Goiás, em virtude da solicitação feita pelo mesmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 02 de outubro de 1961 Ementa: CESSA OS EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A C.S.N. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 25 de setembro de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 56.560,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 22 de agosto de 1961 Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. PAULO MONTEIRO MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 22 de agosto de 1961 Ementa: AUTORIZA CONTRATO COM A C.S.N. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 22 de agosto de 1961 Ementa: Concede licença de 120 dias ao Vereador Luiz Gonzaga de Souza Clímaco, a partir de 22 de agosto de 1961. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 25 de julho de 1961 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 146.478,00 para atender ao pagamento de aposentadoria de um Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 24 de julho de 1961 Ementa: TRATA SOBRE O EMPREGO DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO AO MUNICÍPIO PELOS EXERCÍCIOS DE : 1956, 1957 E 1959. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 24 de julho de 1961 Ementa: AUTORIZA O CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO NO BAIRRO EUCALIPTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 07 de julho de 1961 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTREGAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, POR CONTA DAS COTAS ESTADUAIS, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 07 de julho de 1961 Ementa: AUMENTO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 07 de julho de 1961 Ementa: CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A C.S.N PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 07 de julho de 1961 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 03 de julho de 1961 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 03 de julho de 1961 Ementa: AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 14 de junho de 1961 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE, LIGANDO A AV. SÃO LUCAS À RUA 207 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 14 de junho de 1961 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. SÉRGIO BRAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 14 de junho de 1961 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 03 de junho de 1961 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 31 de maio de 1961 Ementa: FIXA A ZONA URBANA DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 26 de maio de 1961 Ementa: TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 26 de maio de 1961 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 15 de maio de 1961 Ementa: PENSÃO VITALÍCIA À SRA. LUDÉLIA RODRIGUES BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 10 de maio de 1961 Ementa: INSTITUI MULTAS PARA INFRAÇÕES DE DETERMINAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES Nº 24,171 E 224 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 10 de maio de 1961 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 202 E 203 DA DELIBERAÇÃO Nº 74 DE 08/10/1955.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 74, de 08 de outubro de 1955 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 478, de 26 de novembro de 1962 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 478, de 26 de novembro de 1962
Lei nº 337, de 04 de maio de 1961 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 27 de abril de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 58.119,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 27 de abril de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 104.225,60 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 27 de abril de 1961 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 27 de abril de 1961 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.104,20 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 13 de abril de 1961 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 07 de abril de 1961 Ementa: REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÕES IRREGULARES Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 538, de 21 de janeiro de 1964 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 569, de 16 de julho de 1964 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.332, de 29 de abril de 1976
Lei nº 330, de 06 de abril de 1961 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGA PROCURAÇÃO À RIO LIGHT S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 30 de março de 1961 Ementa: Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1960, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 20 de março de 1961 Ementa: SERVIÇO DE CONCESSÃO DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 413, de 01 de agosto de 1962
Lei nº 391, de 16 de março de 1961 Ementa: TRATA SOBRE EMPREGO DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO AO MUNICÍPIO PELOS EXERCÍCIOS DE 1960 E 1961. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 13 de março de 1961 Ementa: Cassação do mandato do Prefeito César Cândido Lemos, em consequência do disposto no artigo 70, parag.14, parte final da Lei 109 (Lei Orgânica das Municipalidades). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 24 de fevereiro de 1961 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO NO. 130. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 130, de 20 de novembro de 1956
Lei nº 327, de 21 de fevereiro de 1961 Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 19 de fevereiro de 1961 Ementa: REVOGA O ARTIGO 153 DA DELIBERAÇÃO NO. 074 EM SUAS ALÍNEAS A E D.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 74, de 08 de outubro de 1955
Lei nº 326, de 08 de fevereiro de 1961 Ementa: RESTABELECIMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NA PARTE A QUE SE REFERE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO DA INDÚSTRIA E PROFISSÕES NAS DELIBERAÇÕES 0074 A 0153. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 01 de fevereiro de 1961 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL , SEÇÃO DE VOLTA REDONDA E BARRA MANSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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