SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10178 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 610, de 01 de dezembro de 1964 Ementa: REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE E HIGIENE	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 01 de dezembro de 1964 Ementa: REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 01 de dezembro de 1964 Ementa: CRIA COMISSÃO DE PLANO DIRETOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 30 de novembro de 1964 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 30 de novembro de 1964 Ementa: REVISÃO DE IMPOSTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 616, de 27 de novembro de 1964 Ementa: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1965 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 27 de novembro de 1964 Ementa: ALTERA A RELAÇÃO DA ALINEA "A" DO ARTIGO 170, DA DELIBERAÇÃO Nº 539 DE 30/12/1963.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 25 de novembro de 1964 Ementa: CRIA O ITEM 14 DA TABELA ANEXA AO TÍTULO VIII DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 25 de novembro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO COM O SR. SYNVAL SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 25 de novembro de 1964 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 25 de novembro de 1964 Ementa: REEMBOLSO AO CENTRO DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO MINERLÂNDIA.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 20 de novembro de 1964 Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE HIPOTECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 20 de novembro de 1964 Ementa: ESTABELECE PRÊMIO ANUAL PARA INCENTIVO AO TEATRO AMADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 11 de novembro de 1964 Ementa: INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAIBA NO BAIRRO DO RETIRO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 619, de 14 de dezembro de 1964
Lei nº 597, de 09 de novembro de 1964 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA DELIBERAÇÃO Nº 369 DE 25.10.1961, ALTERA A LEI 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONDE É DETERMINADO QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO TERÃO SEUS QUADROS AUTÔNOMOS, DE ACORDO COM A LEI 109/48.- PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 369, de 25 de outubro de 1961
Lei nº 594, de 04 de novembro de 1964 Ementa: ADOTA CRITÉRIO PARA REAJUSTAMENTO DE PENSÕES EM GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 03 de novembro de 1964 Ementa: OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE DEMOCRACIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 03 de novembro de 1964 Ementa: CONCEDE PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE COMPLETAR 10 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 03 de novembro de 1964 Ementa: REGULA AS FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 29 de outubro de 1964 Ementa: ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 26 de outubro de 1964 Ementa: ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA A VENDA DE LIVROS DIDÁTICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 15 de outubro de 1964 Ementa: PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS PARCELADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 588, de 09 de outubro de 1964 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.950.383.20. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 05 de outubro de 1964 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 01 de outubro de 1964 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 01 de outubro de 1964 Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE AURORA TINOCO FLORENTINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 22 de setembro de 1964 Ementa: REVOGA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 17 DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 539, de 30 de dezembro de 1963
Lei nº 581, de 17 de setembro de 1964 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 02 de setembro de 1964 Ementa: CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO EM VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 02 de setembro de 1964 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 17 de agosto de 1964 Ementa: RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 566, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 566, de 27 de julho de 1964
Lei nº 577, de 13 de agosto de 1964 Ementa: CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4° DO ARTIGO 14º DA DELIBERAÇÃO N° 24 QUE CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4° DO ARTIGO 14º DA DELIBERAÇÃO N° 24 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 03 de agosto de 1964 Ementa: CRIA O ITEM 13 NA TABELA ANEXA AO TÍTULO VIII DA DELIBERAÇÃO Nº 539 DE 31.12.1963.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 575, de 31 de julho de 1964 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY A RUA 19-A NO BAIRRO BELA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 574, de 27 de julho de 1964 Ementa: DETERMINA MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 539, de 30 de dezembro de 1963
Lei nº 573, de 27 de julho de 1964 Ementa: DETERMINA MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 539, de 30 de dezembro de 1963
Lei nº 572, de 27 de julho de 1964 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 539, de 30 de dezembro de 1963
Lei nº 571, de 27 de julho de 1964 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO EM NITERÓI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 27 de julho de 1964 Ementa: AUXILIO NATALIDADE,PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 27 de julho de 1964 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 539, de 30 de dezembro de 1963
Lei nº 566, de 27 de julho de 1964 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 578, de 17 de agosto de 1964
Lei nº 568, de 20 de julho de 1964 Ementa: FIXA NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE PROFISSÕES LIBERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 16 de julho de 1964 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 331. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 331, de 07 de abril de 1961
Lei nº 565, de 14 de junho de 1964 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 18 de maio de 1964 Ementa: ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 12 de maio de 1964 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE 34.162,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 12 de maio de 1964 Ementa: CRIA O PARÁGRAFO 1º E TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 2º DA DELIBERAÇÃO 254 DE 11.12.1959, QUE CRIOU ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1960. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 12 de maio de 1964 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 04 de maio de 1964 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO 519 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA YOLANDO OURIQUE, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO NITERÓI, PASSA A DENOMINAR-SE YOLANDO OURIQUE Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.242, de 21 de outubro de 1987
Lei nº 559, de 04 de maio de 1964 Ementa: REGULAMENTO PROVENTOS DOS INATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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