SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 734, de 07 de março de 1966 Ementa: ALTERA AS TABELAS ANEXAS AO TÍTULO VIII, LETRAS 2-A E 3 DA DELIBERAÇÃO Nº 726 DE 31.12.1965.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 726, de 30 de dezembro de 1965 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 739, de 15 de março de 1966
Lei nº 732, de 24 de fevereiro de 1966 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 731, de 24 de fevereiro de 1966 Ementa: MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 220/59 QUE EXTINGUE A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA, MODIFICA O NOME DO SELO DE ASSISTÊNCIA A MENORES PARA SELO ASSISTENCIAL DOS POBRES. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 220, de 25 de agosto de 1959 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 840, de 25 de abril de 1967
Lei nº 733, de 09 de fevereiro de 1966 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES EM COMODATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 729, de 01 de fevereiro de 1966 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 50.000, À ESCOLA DO VERBO DIVINO.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 728, de 01 de fevereiro de 1966 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. FALCÃO NETO.A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, ENTRE AS RUAS PIAUI AV. CEARÁ, AV. SÁVIO GAMA E RUA PROJETADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 26 de janeiro de 1966 Ementa: Cria cargo de escriturário C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 19 de janeiro de 1966 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 30.000.00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 727, de 30 de dezembro de 1965 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 72.345 - IDENIZAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 726, de 30 de dezembro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DAS TABELAS ANEXAS À DELIBERAÇÃO Nº539, DE 30.12.1963- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 734, de 07 de março de 1966
Lei nº 725, de 30 de dezembro de 1965 Ementa: CRIA A UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA EM VOLTA REDONDA.- FACULDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 724, de 30 de dezembro de 1965 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152 DA DELIBERAÇÃO Nº539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 539, de 30 de dezembro de 1963
Lei nº 723, de 30 de dezembro de 1965 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000, INDENIZAÇÃO DO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 722, de 29 de dezembro de 1965 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 200.000.000.00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 721, de 29 de dezembro de 1965 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 490.000.00 PARA PAGAMENTO ÀS PROFESSORAS DA ESCOLA VERBO DIVINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 720, de 29 de dezembro de 1965 Ementa: DOA ÀREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO AUXÍLIO AOS DESAMPARADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 719, de 29 de dezembro de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 718, de 27 de dezembro de 1965 Ementa: PERMITE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO, FORA O HORÁRIO ESTABELECIDO EM LEI. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.217, de 05 de novembro de 1973
Lei nº 714, de 23 de dezembro de 1965 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000.00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1965 Ementa: CRIA A UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA EM VOLTA REDONDA.- FACULDADE VETADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 717, de 08 de dezembro de 1965 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 93.000.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 08 de dezembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 712, de 08 de dezembro de 1965 Ementa: LIBERA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DIAS CONSAGRADOS ÀS MÃES, PAIS E NAMORADOS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.217, de 05 de novembro de 1973
Lei nº 711, de 08 de dezembro de 1965 Ementa: DENOMINA DE RUA MARINA RESENDE A ATUAL RUA 162 NA VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 08 de dezembro de 1965 Ementa: PAGAMENTO DA METADE DO 13º SALÁRIO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 30 de novembro de 1965 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$12.000.000. PARA PAGAMENTO ÁS PROFESSORAS ESTAGIÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 715, de 30 de novembro de 1965 Ementa: ORÇAMENTO PARA 1966 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 705, de 25 de novembro de 1965 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TOURING CLUB DO BRASIL - DELEGACIA DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 708, de 19 de novembro de 1965 Ementa: INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 704, de 17 de novembro de 1965 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICA DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 17 de novembro de 1965 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 17 de novembro de 1965 Ementa: DOA ÁREA DA TERRA À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA DA PARÓQUIA DE N.S.DA APARECIDA - MITRA DIOCESANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 12 de novembro de 1965 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ASTESE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 12 de novembro de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.678.000.00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 703, de 12 de novembro de 1965 Ementa: HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE V E T A D A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 12 de novembro de 1965 Ementa: MULTA PARA TRANSPORTE COLETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 12 de novembro de 1965 Ementa: ABONO DE EMERGÊNCIA AOS NÍVEIS 1,2,3,4,E 5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 08 de novembro de 1965 Ementa: Aquisição de Revistas e Jornais e Formação de Bibliotecas Presidiárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 29 de outubro de 1965 Ementa: Fixa remuneração de Vereadores. - subsídios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 27 de outubro de 1965 Ementa: AVALIAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO EUCALIPTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 20 de outubro de 1965 Ementa: Suplementa verbas do Legislativo.Crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 19 de outubro de 1965 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DOS METALÚRGICOS,A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA PARA A USINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 19 de outubro de 1965 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 13 de outubro de 1965 Ementa: RECEBIMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO E INTERVIVOS CALCULADO NO VALOR DA COMPRA DO IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 12 de outubro de 1965 Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTOS MÉDICOS NOS BAIRROS DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 08 de outubro de 1965 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO PAULO DE FRONTIN: RAUL RIBEIRO PARA 2º SARGENTO JAIME PANTALEÃO DE MORAIS; CLEVELAND PARA 3º SARGENTO PAULO MOREIRA; 12 DE OUTUBRO PARA 1º CABO LUIZ AUGUSTO MOREIRA; 7 PARA 2º CABO JOSÉ HARMITO DE SÁ; 6 PARA 2º CABO ALBERTO BERNARDINO DE ARAGÃO; 8 PARA 2ºCABO PEDRO MARIA NETTO; 5 PARA 2º CABO CLODOALDO URSULANO; 3 PARA 2º CABO MANUEL BIRÉ DE AGNELA E 10 PARA SOLDADO LUIZ GONZAGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 07 de outubro de 1965 Ementa: OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO.- EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 05 de outubro de 1965 Ementa: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORA DA ESCOLA VERBO DIVINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 05 de outubro de 1965 Ementa: HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARBEARIAS E DE SALÃO DE BELEZA.- COMÉRCIO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 958, de 06 de novembro de 1968 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.217, de 05 de novembro de 1973
Lei nº 684, de 05 de outubro de 1965 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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