SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10178 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 103, de 31 de maio de 1965 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 4.500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 31 de maio de 1965 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 34.134.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 26 de maio de 1965 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 para atender despesas do Fórum de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 24 de maio de 1965 Ementa: CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 645, de 24 de maio de 1965 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE CORONEL MISAEL MENDONÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 24 de maio de 1965 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MÁRCIO POLICARPO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 24 de maio de 1965 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.217, de 05 de novembro de 1973
Lei nº 656, de 21 de maio de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTAR O MATERIAL DOADO À FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAÍBA PELA THE AMERICAN SOCIETY OF CLINICAL - PATHOLOGISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 14 de maio de 1965 Ementa: Concede trinta dias de licença para o Vereador Alípio Jacinto Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 13 de maio de 1965 Ementa: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 13 de maio de 1965 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.15 DA DELIBERAÇÃO Nº 623 DE 31.12.1964 E AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR AÇÕES DA COHAB/VR. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 623, de 31 de dezembro de 1964
Lei nº 646, de 10 de maio de 1965 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000.00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) - SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 30 de abril de 1965 Ementa: CONSIDERA O DIA 03 DE MAIO - DIA DO DESPORTISTA DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 641, de 23 de abril de 1965 Ementa: DOAÇÃO DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 05 de abril de 1965 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 629. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 629, de 20 de janeiro de 1965
Lei nº 638, de 05 de abril de 1965 Ementa: LIBERA O FUNCIONAMENTO DO SUPER-MERCADOS E ARMAZÉNS.- COMÉRCIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.217, de 05 de novembro de 1973
Lei nº 637, de 05 de abril de 1965 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 119. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 119, de 30 de agosto de 1956
Resolução nº 99, de 30 de março de 1965 Ementa: Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1964, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 26 de março de 1965 Ementa: CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE MARÇO DE 1965 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 26 de março de 1965 Ementa: Concede trinta dias de licença ao Vereador Luiz da Fonseca Guimarães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 23 de março de 1965 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 386 DE 15 DE MARÇO DE 1962 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 386, de 15 de março de 1962
Lei nº 633, de 18 de março de 1965 Ementa: APROVA CONCLUSÕES QUE ESTABELECEM NOVAS TARIFAS PARA TRANSPORTES COLETIVOS EM VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 15 de março de 1965 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 67 DE 22 DE SETEMBRO DE 1955 QUE CRIA O SELO DE ASSISTÊNCIA A MENORES. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 67, de 22 de setembro de 1955
Lei nº 634, de 15 de março de 1965 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO SIDERÚRGICA NACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 08 de março de 1965 Ementa: Estabelece parte variável de subsídios e dá outras providências. Altera a Resolução nº 061. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 631, de 09 de fevereiro de 1965 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UMUARAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 08 de fevereiro de 1965 Ementa: PAGAMENTO DE IMPOSTO EM PARCELAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 628, de 02 de fevereiro de 1965 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PERMUTAS E INVESTIMENTOS DE BENS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. V E T A D A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 630, de 29 de janeiro de 1965 Ementa: CONCEITUA-SE COMO GIRO ECONOMICO DE DEZEMBRO DE 1964 A MÉDIA MENSAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO DE RESPECTIVO EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 629, de 20 de janeiro de 1965 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 413 - AUMENTO DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 639, de 05 de abril de 1965
Lei nº 627, de 14 de janeiro de 1965 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO BENEDITO LOPES BRAGANÇA A ATUAL RUA JULIO CAJAZEIRA NO BAIRRO SÃO GERALDO E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 196 DE 31 DE MARÇO DE 1959. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 196, de 31 de março de 1959
Lei nº 626, de 14 de janeiro de 1965 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MAJOR JOÃO RIBEIRO PINHEIRO E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 274 DE 24.05.1960. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 274, de 24 de maio de 1960
Lei nº 624, de 04 de janeiro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL ÁREA DE TERRENO NO VALOR DE CR$ 70.000.000.00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 623, de 31 de dezembro de 1964 Ementa: FICA CRIADA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA, QUE SERÁ DESIGNADA PELA SIGLA COHAB-VR Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 648, de 13 de maio de 1965 Regulamentada pelo(a) Decreto nº 206, de 18 de novembro de 1966
Lei nº 622, de 31 de dezembro de 1964 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 113.200.00 (CENTO E TREZE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE ABONO FAMILIA AO FUNCIONÁRIO JOÃO VELLOSO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 31 de dezembro de 1964 Ementa: FIXA O VALOR DAS TAXAS D´ÁGUA E ESGOTO A SEREM COBRADAS NO EXERCÍCIO DE 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 30 de dezembro de 1964 Ementa: INSTITUE MULTAS, APREENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E COLOCAÇÃO DE CAIXOTÕES,MERCADORIAS E BANCAS EM GERAL SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 29 de dezembro de 1964 Ementa: ALTERA TABELAS ANEXAS AO TÍTULO VIII-IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 539, de 30 de dezembro de 1963
Lei nº 549, de 17 de dezembro de 1964 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 548. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 16 de dezembro de 1964 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 8.100.000.00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 14 de dezembro de 1964 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA DELIBERAÇÃO Nº 598 QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAÍBA NO BAIRRO DO RETIRO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 598, de 11 de novembro de 1964
Lei nº 618, de 14 de dezembro de 1964 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AVENIDA ATLÉTICO CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 615, de 14 de dezembro de 1964 Ementa: REGULAMENTA FÉRIAS ACUMULADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 605, de 08 de dezembro de 1964 Ementa: PERMITE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO, FORA DO HORÁRIO ESTABELECIDO EM LEI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 07 de dezembro de 1964 Ementa: CRIA O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 07 de dezembro de 1964 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 45% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 03 de dezembro de 1964 Ementa: ALTERA A TABELA ANEXA AO TÍTULO IX DA DELIBERAÇÃO Nº 539 - IMPOSTO DE LICENÇA PARA 0BRAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 613, de 03 de dezembro de 1964 Ementa: ALTERA A TABELA ANEXA AO TÍTULO VIII DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 606, de 03 de dezembro de 1964 Ementa: CRIA A SOCIEDADE DO ECONOMIA MISTA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DO LIXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 03 de dezembro de 1964 Ementa: CRIA FUNDO PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE O LEITO DA E.F.C.B Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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