SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 246, de 17 de julho de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ludovico Leonardo Mollica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 245, de 12 de julho de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Barreiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 244, de 12 de julho de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Guanayr de Souza Horst. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 243, de 12 de julho de 1973 Ementa: Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Braz Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 242, de 12 de julho de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Francisco de Assis Maciel da Silveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 10 de julho de 1973 Ementa: REGULAMENTA O CADASTRAMENTO DE FIRMA NO REGISTRO GERAL DE EMPREITEIROS DESSA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.192, de 21 de maio de 1973 Ementa: AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.194, de 02 de maio de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS COTRIM MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.190, de 02 de maio de 1973 Ementa: DÁ NOME DA RUA FRANCISCO TORRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.189, de 02 de maio de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, ABAIXO MENCIONADAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 241, de 23 de abril de 1973 Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Resolução nº 219, de 02 de maio de 1972.- representação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 240, de 23 de abril de 1973 Ementa: Cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 18 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM ALUGUEIS DE PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO E OUTROS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.125, de 17 de abril de 1973 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º E INCISOS DA DELIBERAÇÃO Nº 024, DE 15 DE MAIO DE 1955. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 24, de 15 de maio de 1955
Lei nº 1.179, de 20 de março de 1973 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IV DO ART. 8º DA DELIBERAÇÃO Nº 901. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 901, de 19 de dezembro de 1967
Lei nº 1.191, de 10 de março de 1973 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 783. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 783, de 23 de setembro de 1966
Lei nº 1.187, de 18 de janeiro de 1973 Ementa: CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS (SSR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SUSER Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.531, de 21 de maio de 1979
Lei nº 1.186, de 18 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A EXCLUSÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.171, de 17 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.169, de 17 de janeiro de 1973 Ementa: CESSÃO DE ÁREA EM COMODATO AO FLAMENGUINHO ESPORTE CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.185, de 15 de janeiro de 1973 Ementa: AMPLIA E FIXA O NÚMERO DE CARGOS DA CLASSE DE PROFESSORES PRIMÁRIO I E PROFESSORES PRIMÁRIO II DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 893, de 28 de novembro de 1967
Lei nº 1.184, de 04 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO COM A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS S/A - FINEP, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULGADAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.126, de 04 de janeiro de 1973 Ementa: ALTERA O ART.1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.029 QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS EM NÍVEL SUPERIOR A ALUNOS CARENTES DE RECURSOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.029, de 10 de agosto de 1970
Lei nº 1.183, de 27 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 27 de dezembro de 1972 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO Nº 292, QUE TRATA SOBRE LICENÇA ESPECIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 292, de 01 de agosto de 1960
Lei nº 1.181, de 27 de dezembro de 1972 Ementa: CONCEDE ANISTIA FISCAL E PRORROGA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.180, de 20 de dezembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O VERSÁTIL CLUBE SIDEROPÓLIS, VERCLUSI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.178, de 20 de dezembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO CHRISÓSTOMO TORRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.177, de 20 de dezembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA HONORIO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.170, de 17 de dezembro de 1972 Ementa: CESSÃO EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EUCALIPTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.176, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: DOA ÁREA DE TERRA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À FAMÍLIA DE FRANCISCO FONTES TORRES E AUTORIZA DESPESA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.172, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.168, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: CRIAÇÃO DA "GRANDE FEIRA INTER - MUNICIPAL DE AMOSTRAS DE VOLTA REDONDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.167, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PRIMÁRIA SANTA TEREZINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.165, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE NÁUTICO CASTELINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.164, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CURSO GAMA VESTIBULARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.163, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL "ENTRE NÓS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.162, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE À IGREJA PENTECOSTAL " O BRASIL PARA CRISTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.161, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA N. S. DA CONCEIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.160, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "PRONAOS VOLTA REDONDA - AMORC" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.159, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.158, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL GUSTAVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.157, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA MAÇONARIA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.330, de 24 de março de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.330, de 24 de março de 1997
Lei nº 1.156, de 15 de dezembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CEL. CAMILO DE ASSIS PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.175, de 08 de dezembro de 1972 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 20% ( VINTE POR CENTO ), SOBRE OS NÍVEIS ATUAIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E CONTRATADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.174, de 08 de dezembro de 1972 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 20% ( VINTE POR CENTO ), SOBRE OS NÍVEIS ATUAIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTRATADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.173, de 08 de dezembro de 1972 Ementa: ALTERA A LETRA "A" DO ANEXO V DA DELIBERAÇÃO Nº 893, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 893, de 28 de novembro de 1967
Lei nº 1.166, de 06 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE TELEFONES PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 236, de 06 de dezembro de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Luiz Cembranelli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 235, de 06 de dezembro de 1972 Ementa: Veda a concessão de título de Cidadão Voltarredondense nos casos que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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