SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 228, de 31 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ulysses Alves Lustosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 227, de 31 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra.Tânia Maria Reis Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 31 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 225, de 31 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Mollica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.140, de 30 de agosto de 1972 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 5.000,00 ( CINCO MIL CRUZEIROS ) , EM FAVOR DA LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.139, de 21 de agosto de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIROS DE UMBANDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.138, de 21 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. PRESBITERIANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 21 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.136, de 21 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL AOS EX - COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 21 de agosto de 1972 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1068 E 1107. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.068, de 06 de agosto de 1971 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.107, de 20 de março de 1972
Resolução nº 223, de 18 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Major Artur Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.127, de 15 de agosto de 1972 Ementa: REGULA O ENSINO OBRIGATÓRIO E GRATUITO PARA OS FILHOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.128, de 10 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA MOACYR MEIRELLES PADILHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 09 de agosto de 1972 Ementa: PROÍBE O USO DE FUMO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, ELEVADORES DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.134, de 07 de agosto de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA, TRANSPORTE FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.141, de 01 de agosto de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO PROMOVER PERMUTA DE TERRENO À RUA ARGENTINA, NO BAIRRO VILA AMERICANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 31 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS) , EM FAVOR DO 1º BIB, 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA. (AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.130, de 31 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 126.500,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) EM FAVOR DA COHAB/VR.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.129, de 31 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA LEI DE MEIOS VIGENTE, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 222, de 05 de julho de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Moacyr Arthur Chiesse. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 05 de julho de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense a Manoel Francisco dos Santos - Garrincha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 05 de julho de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Raymundo Padilha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 15 de maio de 1972 Ementa: ESTABELECE O DIREITO DO ESTUDANTE DE ADQUIRIR PASSES ESCOLARES NOS COLETIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.120, de 10 de maio de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 10 de maio de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENFERMEIRO LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 10 de maio de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MIGUEL COUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 10 de maio de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 10 de maio de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO MONTEIRO CESAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 10 de maio de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPANEMA TENIS CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 09 de maio de 1972 Ementa: REAJUSTA E DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.213, de 19 de novembro de 1973
Lei nº 1.123, de 04 de maio de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ, AMOR E CARIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.122, de 04 de maio de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EUCALIPTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.124, de 03 de maio de 1972 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.121, de 03 de maio de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "O CORUJÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 219, de 02 de maio de 1972 Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara a receber verba de representação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 18 de abril de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL SÃO GERALDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 218, de 12 de abril de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Alípio Jacintho Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 27 de março de 1972 Ementa: CRIA O CORPO DE BOMBEIROS-VR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.109, de 27 de março de 1972 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 783 DE 23-09-1966. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 783, de 23 de setembro de 1966
Lei nº 1.111, de 22 de março de 1972 Ementa: CONCEDE ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES EM DÉBITO E PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 22 de março de 1972 Ementa: FIXA VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 20 de março de 1972 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.068/71, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO ASILO DOS VELHOS DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.068, de 06 de agosto de 1971 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.135, de 21 de agosto de 1972
Lei nº 1.106, de 20 de março de 1972 Ementa: RETIFICA PARTE DO TEXTO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.100 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1972. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.100, de 01 de fevereiro de 1972
Resolução nº 217, de 15 de março de 1972 Ementa: Concede aumento de 20% aos Funcionários da Câmara Municipal. - reajuste Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 08 de março de 1972 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS NÍVEIS ATUAIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DE QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E CONTRATADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 09 de fevereiro de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, A PRÓPRIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA NORMAL ALCINA DE MACEDO SOARES E SILVA, PARA A ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA. - CESSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 09 de fevereiro de 1972 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA, DA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.102, de 04 de fevereiro de 1972 Ementa: ALTERA NOME DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, PREVISTO NA DELIBERAÇÃO NO. 1.082/71, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.082, de 21 de setembro de 1971
Lei nº 1.100, de 01 de fevereiro de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MODIFICAÇÕES DA ÁREA URBANA E CRIAÇÃO DO NÚCLEOS URBANOS EM ZONA RURAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.106, de 20 de março de 1972
Decreto nº 541, de 25 de janeiro de 1972 Ementa: Dá denominação de Praça Lions. - REVOGADO pela Lei Municipal nº 6.064, de 21/09/2022 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 6.064, de 21 de setembro de 2022

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