SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.229, de 10 de dezembro de 1973 Ementa: DÁ NOME DE ALBERTO SABIN A ATUAL RUA 1 DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 262, de 10 de dezembro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ministro Geraldo Bezerra de Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 260, de 10 de dezembro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Samuel Antônio de Paula Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 259, de 10 de dezembro de 1973 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Marechal do Ar Eduardo Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.228, de 03 de dezembro de 1973 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 258, de 03 de dezembro de 1973 Ementa: Fixa novos valores das Funções Gratificadas do Legislativo.- reajuste Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.226, de 28 de novembro de 1973 Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.225, de 27 de novembro de 1973 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.224, de 27 de novembro de 1973 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O PALMEIRINHA ATLÉTICO CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.223, de 27 de novembro de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SENADOR MILTON CAMPOS, À ATUAL RUA 159-A, NO BAIRRO LARANJAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.222, de 27 de novembro de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL DOS SANTOS GONÇALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.221, de 27 de novembro de 1973 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 1.192 QUE AUTORIZOU CESSÃO DE ÁREA DE TERRA À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.220, de 27 de novembro de 1973 Ementa: DÁ NOME DE RUA FRANCISCO CAETANO PEREIRA À RUA 1 NO LOTEAMENTO BRASILÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.227, de 26 de novembro de 1973 Ementa: CONCEDE PARCELAMENTO DE DÊBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.213, de 19 de novembro de 1973 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO 802 QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FUNCIONÁRIO OU A SEU FILHO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO E AO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO 1.114 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 802, de 01 de dezembro de 1966 Norma correlata Lei nº 1.114, de 09 de maio de 1972
Lei nº 1.219, de 09 de novembro de 1973 Ementa: DENOMINA DE "PONTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO" A CONSTRUÇÃO QUE LIGA O "BAIRRO" PONTE ALTA E BELMONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 09 de novembro de 1973 Ementa: DENOMINA DE "PONTE PRESIDENTE MÉDICI" A CONSTRUÇÃO QUE LIGA O BAIRRO NITERÓI À AVENIDA 7 DE SETEMBRO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.117, de 18 de dezembro de 2014
Lei nº 1.217, de 05 de novembro de 1973 Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS.553, 638, 642, 655, 678, 685, 712 E 718. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 553, de 23 de março de 1964 Revoga integralmente o(a) Lei nº 638, de 05 de abril de 1965 Revoga integralmente o(a) Lei nº 642, de 24 de maio de 1965 Revoga integralmente o(a) Lei nº 655, de 01 de junho de 1965 Revoga integralmente o(a) Lei nº 678, de 17 de setembro de 1965 Revoga integralmente o(a) Lei nº 685, de 05 de outubro de 1965 Revoga integralmente o(a) Lei nº 712, de 08 de dezembro de 1965 Revoga integralmente o(a) Lei nº 718, de 27 de dezembro de 1965 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 553, de 23 de março de 1964 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.230, de 10 de dezembro de 1973 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.421, de 16 de dezembro de 1976
Lei nº 1.216, de 05 de novembro de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HILDA GOMES DE OLIVEIRA BEMFEITO, A ATUAL RUA 5, NO BAIRRO CONFORTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.215, de 05 de novembro de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOEL ROSA. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1090 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.090, de 17 de novembro de 1971
Resolução nº 257, de 31 de outubro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao General de Exército Adalberto Pereira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 256, de 31 de outubro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Gonzaga Clímaco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 31 de outubro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Francisco Firmino Chagas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 254, de 31 de outubro de 1973 Ementa: Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Zita Maria Pereira Nunes de Medeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 26 de outubro de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RODOVIÁRIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-4, TRECHO VOLTA REDONDA - BARRA MANSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.205, de 13 de setembro de 1973 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "A VOZ DA CIDADE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 13 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO CLUBE PALMARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.212, de 12 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, NUM MONTANTE DE CR$ 5.337.911,59 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E ONZE CRUZEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 05 de setembro de 1973 Ementa: DÁ NOME DE ESTRADA SENADOR FILINTO MULLER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.211, de 04 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO, NO VALOR DE CR$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS) COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO NACIONAL, PARA APLICAÇÃO NA EXPANSÃO DO SISTEMA VIÁRIO E SUBVENCIONAMENTO DAS ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.208, de 31 de agosto de 1973 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MISTA "DELTA DO NILO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 253, de 31 de agosto de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense Sr. José Anastácio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 31 de agosto de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Ferreira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 251, de 31 de agosto de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Alves Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 250, de 31 de agosto de 1973 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. Caetano Arcuri Spinelli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 29 de agosto de 1973 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.202, de 24 de agosto de 1973 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.201, de 24 de agosto de 1973 Ementa: FIXA NORMAS QUANTO A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 249, de 23 de agosto de 1973 Ementa: Fica concedido ao Sr. José Campos de Oliveira, o título de Cidadão Voltarredondense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 13 de agosto de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL GOMES FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 08 de agosto de 1973 Ementa: ATRIBUI À PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.539, de 22 de junho de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.625, de 28 de agosto de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.804, de 15 de dezembro de 1982
Lei nº 1.207, de 04 de agosto de 1973 Ementa: DÁ NOME DE RUA CARLOS AUGUSTO HAASIS À RUA "C" NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 04 de agosto de 1973 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 100: RUA DR. TÚLIO RESENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.204, de 04 de agosto de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA MARGARIDA CHEFFER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.203, de 04 de agosto de 1973 Ementa: DÁ O NOME DE ACADÊMICO SEBASTIÃO JOSÉ DIAS À RUA 27 NO BAIRRO SANTA CECILIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 248, de 25 de julho de 1973 Ementa: Estabelece a participação da C.M.V.R. no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 23 de julho de 1973 Ementa: CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO, MEDIANTE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.284, de 10 de março de 1975 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.809, de 22 de dezembro de 1982
Lei nº 1.197, de 23 de julho de 1973 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 030 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 30, de 25 de maio de 1955
Lei nº 1.195, de 22 de julho de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE GENERAL TERTULIANO DE ALBUQUERQUE POTYGUARA A ATUAL RUA 106 NO BAIRRO LARANJAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 247, de 17 de julho de 1973 Ementa: Introduz modificações à Resolução nº 168, de 15 de outubro de 1969 e dá outras providências.- cargos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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