SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 451, de 27 de outubro de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Heraldo Barros Barroso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 450, de 27 de outubro de 1978 Ementa: Credencia o Vereador Ettore Dalboni da Cunha a representar a Câmara Municipal de Volta Redonda no 1º Simpósio de Processo Legislativo Municipal para Vereadores.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 449, de 27 de outubro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Fortes de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 25 de outubro de 1978 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.493.728,69. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 448, de 25 de outubro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Francisco Chagas Bruno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 447, de 25 de outubro de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ten. e Profº Articlínio Vieira de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 446, de 25 de outubro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Alexandre Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 445, de 25 de outubro de 1978 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Inaldo Brandão Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 24 de outubro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB, PARA AUMENTO DE CAPITAL, TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.500, de 15 de dezembro de 1978
Resolução nº 375, de 21 de outubro de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Oswaldo Macedo Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 444, de 20 de outubro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense à Sra. Sandra Martins Cavalcanti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 443, de 18 de outubro de 1978 Ementa: Aprova as contas do Serviço Autônomo Hospitalar, exercício 1976, Gestão Carlos Augusto Mury Medeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 16 de outubro de 1978 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA PROMOVIDO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.523, de 18 de abril de 1979
Lei nº 1.484, de 12 de outubro de 1978 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 07 de outubro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS QUE TRANSITEM EM REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA.- PROCESSOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.233, de 21 de novembro de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.269, de 30 de abril de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.295, de 28 de agosto de 1996
Resolução nº 442, de 04 de outubro de 1978 Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Jamil Wadih Rizkalla. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 03 de outubro de 1978 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 370, de 28 de setembro de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Dr. José Maurício Linhares Barreto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 369, de 28 de setembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Engenheiro Odival Pereira de Ávila. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 368, de 28 de setembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Exmo. Sr. General de Exército Dilermando Gomes Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 441, de 27 de setembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Walter Hosken. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 440, de 27 de setembro de 1978 Ementa: Aprecia as contas da Fundação Beatriz Gama, relativas ao exercício de 1974 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 26 de setembro de 1978 Ementa: ORÇAMENTO PARA 1957 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.482, de 22 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA INSTITUIR CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO À FAMÍLIA DE WILSON DE PAIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 367, de 21 de setembro de 1978 Ementa: Rejeita Contas Anuais do exercício de 1974 da Fundação Beatriz Gama, Administração do Senhor José Augusto da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 439, de 20 de setembro de 1978 Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.500,00 (sete milhões e quinhentos mil cruzeiros) à Secretaria da Câmara Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 438, de 20 de setembro de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Pastor Gerson Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 437, de 15 de setembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Moacyr Thomaz de Aquino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 436, de 15 de setembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Paulo de Souza Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 435, de 15 de setembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense à Dra. Nadir Militão Guedes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 434, de 15 de setembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Pastor Nicodemos José Loureiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 433, de 15 de setembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Abílio Ferreira Marques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.481, de 11 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.742.362,15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 05 de setembro de 1978 Ementa: INSTITUI MEDALHA E DIPLOMA DE 10 (DEZ) E 20 (VINTE) ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 432, de 01 de setembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Elson Rangel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 431, de 01 de setembro de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Natalino José Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 430, de 01 de setembro de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Maestro Nicolau Martins de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 429, de 30 de agosto de 1978 Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3º da Resolução nº 419 de 11 de agosto de 1978, que estabeleceu a participação da Câmara em congresso de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 428, de 30 de agosto de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Romeu Lima da Graça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 427, de 30 de agosto de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Carlos Antônio Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 426, de 25 de agosto de 1978 Ementa: Concede título de Cidadania Voltarredondense à Irmã Asuncion de La Gandara Ustara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 425, de 25 de agosto de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Engº Sérgio Protásio Moraes Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 423, de 25 de agosto de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Athanagildo Leite Ferraz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 422, de 25 de agosto de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Júlio César Chacaxiro Torres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 421, de 25 de agosto de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Antônio de Pádua Chagas Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 420, de 23 de agosto de 1978 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Pastor Evangélico Manoel Leite Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 424, de 21 de agosto de 1978 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Francisco da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 419, de 11 de agosto de 1978 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XV Encontro Nacional de Vereadores e dá providências correlatas.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 07 de agosto de 1978 Ementa: CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 07 de agosto de 1978 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459, ACRESCENTA AS LETRAS "F" , "G" , "H" E PARÁGRAFO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - TÁXI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977

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