Lei nº 1.316, de 10 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1316
Ano
1975
Data
10/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA PENA BRANCA.
Indexação
Observação
Vereador Jorge Pantaleão Alves
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.528, de 23 de abril de 1979
Anexos Norma Jurídica