SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2.995, de 17 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Durval Robade Pinto Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.994, de 17 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz Heleno Barcellos da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.993, de 17 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José de Alencar Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.992, de 17 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Mário Fernando Inocêncio dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.991, de 17 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Celso Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.990, de 17 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Ricardo Larrubia da Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.989, de 17 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Gustavo Stteel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.988, de 17 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Coronel Ricardo da Silveira Furtado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.987, de 17 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Renato Dietrich de Azevedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.986, de 17 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Gilson Santos de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.213, de 16 de novembro de 2006 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1º., AO INCISO II, DO ARTIGO 2º., AO PARÁGRAFO 2º., DO ARTIGO 2º., E AO PARÁGRAFO 6º, DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.015 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.015, de 30 de novembro de 2004 Norma correlata Lei nº 4.778, de 13 de junho de 2011
Resolução nº 2.985, de 16 de novembro de 2006 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 180º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.984, de 16 de novembro de 2006 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda nº. 30° Fórum Interestadual dos Municípios em São Paulo/SP.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.983, de 14 de novembro de 2006 Ementa: Modifica a Resolução nº 1987, que institui o Dia do Vereador Mirim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.212, de 07 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NO BAIRRO SIDERLÂNDIA EM VOLTA REDONDA, DE VEREADOR JOSÉ DOMINGOS DE MACEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.211, de 07 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA DE ALMIR DE SOUZA LOPES O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.210, de 27 de outubro de 2006 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.209, de 26 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA DE GOTHARDO FIRMINO NETO, O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NO BAIRRO VOLTA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.208, de 25 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.982, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Cria Comissão especial para Verificação e acompanhamento de programa do Executivo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.981, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Carlos Amaro Chicarino de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.980, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede a distinção honorífica de funcionário público destaque ao Sr ª Édio Dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.978, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede a distinção honorífica de funcionário público destaque ao Srº José Eustáquio de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.977, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque à Sra. Denise Alves Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.976, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Carlos Alberto dos Santos Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.975, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Wagner Jardim Chaves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.974, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede Distição Honorária de Funcionário Público Destaque à Sra. Mauricéia Barros Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.973, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Jesus Caldeira de Alencar Alvarenga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.972, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque à Sra. Dulcinea Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.971, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Laércio de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.970, de 20 de outubro de 2006 Ementa: Concede a Distinção Honorária de Funcionário Público Destaque a Sra. Neuza Aparecida dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.207, de 18 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA DE FRANZ DE CASTRO A CASA DE CUSTÓDIA DE VOLTA REDONDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROMA I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.968, de 18 de outubro de 2006 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Volta Redonda a contratar serviços de telefonia celular móvel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.967, de 18 de outubro de 2006 Ementa: Fixa critérios a valores para pagamento de diárias a Vereadores e Servidores que se deslocarem da sede a serviço da Câmara Municipal. Revoga a Resolução nº 1704. Diárias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 1.704, de 12 de julho de 1995 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 5.803, de 09 de dezembro de 2025
Resolução nº 2.969, de 10 de outubro de 2006 Ementa: Concede a distinção honorária de Funcionário Público Destaque ao Sr. Valdecy Resende de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.206, de 09 de outubro de 2006 Ementa: OBRIGA O GOVERNO MUNICIPAL A RECOMPOR AS PRESTAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO (COHAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.205, de 06 de outubro de 2006 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.204, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DETERMINA A CONVERSÃO PARA O REAL DOS VALORES UTILIZADOS COMO BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS EXPRESSOS EM UFIVRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.203, de 29 de setembro de 2006 Ementa: DETERMINA PRAZO PARA CONSULTAS MÉDICAS QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE A PARTIR DE 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- IDOSO	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.202, de 29 de setembro de 2006 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 4.201, de 29 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAÚJO, A RUA UM, LOCALIZADA NO NÚCLEO BARBACENA, NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.200, de 26 de setembro de 2006 Ementa: DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E AV. MANACÁS NO BAIRRO VILA MURY, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.199, de 22 de setembro de 2006 Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CESSÃO DE ÁREA NA RUA DESEMBARGADOR CÉSAR SALAMONTE, NO BAIRRO ATERRADO EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.198, de 21 de setembro de 2006 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.644, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DESAPARECIDOS NAS CONTAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.644, de 22 de maio de 2001
Lei nº 4.197, de 20 de setembro de 2006 Ementa: PARCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.196, de 20 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.195, de 18 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS (RADCOM) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.194, de 18 de setembro de 2006 Ementa: ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/84, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 4.193, de 12 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA DE MICHELLI SEYFRIED BEZERRA A PRAÇA DO LOTEAMENTO BEIJA-FLOR, NO BAIRRO SÃO LUIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.192, de 12 de setembro de 2006 Ementa: ESTABELECE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COLETIVOS GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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