SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10249 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.827, de 26 de maio de 2026 Ementa: Denomina Praça Neuza Maria Silva dos Santos a praça pública localizada ao fim da Rua Tibério, no Bairro Voldac, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.826, de 26 de maio de 2026 Ementa: Institui o “Dia do Legado das Igrejas Metodistas” no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.825, de 22 de maio de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.824, de 21 de maio de 2026 Ementa: Denomina de Antônio César da Silva a Praça localizada na Rua Maria Aparecida de Oliveira Araújo, no Bairro Santa Rita do Zarur no Município de Volta Redonda e dá outras providências	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.822, de 20 de maio de 2026 Ementa: Denomina de “Rosa Maria Lages Dias”, o Centro de Reabilitação Física, Intelectual e Visual - CER III, localizado na Avenida Nossa Senhora do Amparo, no bairro Voldac, nesta cidade	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.821, de 20 de maio de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.820, de 20 de maio de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.819, de 20 de maio de 2026 Ementa: Denomina de “Fernando Antônio Rodrigues de Almeida”, a Alça do viaduto Heitor Leite Franco.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.818, de 20 de maio de 2026 Ementa: Denomina de “Antônio da Costa Cardoso”, a Sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD, localizada no bairro Jardim Paraíba, nesta cidade.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.817, de 20 de maio de 2026 Ementa: Denomina de “Dr. Hudson Rodrigues de Oliveira”, o Elevado (ponte/viaduto) que liga os bairros Aterrado e Aero Clube, nesta cidade.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.816, de 20 de maio de 2026 Ementa: Denomina de “Dr. Marino Clinger Toledo Neto”, a Clínica dos Olhos, localizada na Ilha São João, Bairro Voldac, nesta cidade	Norma correlata Lei nº 6.515, de 02 de dezembro de 2024
Lei nº 6.815, de 20 de maio de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 20.066, de 19 de maio de 2026 Ementa: Altera o disposto no Decreto Municipal nº 7.814, de 24 de julho de 1997	Altera o(a) Decreto nº 7.814, de 24 de julho de 1997
Lei nº 6.814, de 15 de maio de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.813, de 15 de maio de 2026 Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a Academia Volta-Redondense de Letras - AVL e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.812, de 13 de maio de 2026 Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.630, de 21 de maio de 1991
Lei nº 6.811, de 08 de maio de 2026 Ementa: Autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de Tirzepatida, Semaglutida e substâncias posteriormente incorporadas na Rede Municipal de Saúde de Volta Redonda e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.810, de 08 de maio de 2026 Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.809, de 08 de maio de 2026 Ementa: Dispõe sobre a criação de Salas de Acolhimento Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições sensoriais nos hospitais públicos e escolas públicas do Município de Volta Redonda. - Autismo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.883, de 08 de maio de 2026 Ementa: Institui o Diploma "Honra e Bravura da Segurança Pública", no âmbito da CMVR e dá outras providências. - Policia Militar, Civil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.882, de 06 de maio de 2026 Ementa: Estabelece a participação da CMVR em em viagem institucional ao Município de Maricá/RJ, para visita técnica à Empresa de Obras Públicas de Maricá, no período de 12 a 15/05/2026 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.808, de 04 de maio de 2026 Ementa: Tomba o Clube Náutico e Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.805, de 29 de abril de 2026 Ementa: Institui, no âmbito da saúde pública do município, o Núcleo de Prevenção e Atenção Oncológica - Câncer Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.804, de 29 de abril de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.881, de 29 de abril de 2026 Ementa: Estabelece a participação da CMVR em reuniões com Deputados, nos dias 04 a 08/05/2026, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasíli/DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.803, de 28 de abril de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.880, de 28 de abril de 2026 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1299º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 12 a 16/05/2026 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12.569, de 23 de abril de 2026 Ementa: Fica constituída a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, composta pelo seguintes Vereadores: - Coordenadora: Ver. Gisele Lopes Klingler; - Vice-Coordenador: Ver. Nilton Alves de Faria. e - Secretária-Geral: Ver. Carla Passos Duarte. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5.496, de 22 de setembro de 2023
Lei nº 6.807, de 23 de abril de 2026 Ementa: Dispõe sobre a implementação de meios de pagamento via Pix no sistema de transporte coletivo urbano no Município de Volta Redonda dá outras providências - ônibus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.806, de 23 de abril de 2026 Ementa: Dispõe sobre a instalação de fraldários adaptados em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação no Município de Volta Redonda, assegurando acessibilidade a crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência que necessitam de uso d fraldas. - deficiente, acompanhante Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.802, de 22 de abril de 2026 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o “Diploma Berenice Piana”, destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacam na defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - Autismo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ordem do Serviço nº 2, de 13 de abril de 2026 Ementa: Determina que antes da conclusão dos cadastros dos pedidos de compra e contratações no sistema integrado (SAPITUR), seja realizada conferência prévia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 19.975, de 09 de abril de 2026 Ementa: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Volta Redonda – REFIS/VR, instituído pela Lei Municipal nº 6.790/26. Texto Original	Norma correlata Lei nº 6.790, de 17 de março de 2026
Lei nº 6.801, de 09 de abril de 2026 Ementa: Dispõe sobre a denominação "Centro de Fisioterapia Júlia Maria de Jesus", o Centro de Fisioterapia do Bairro Santo Agostinho, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.800, de 09 de abril de 2026 Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto Odontológico localizado anexo ao Posto de Saúde do Bairro Açude I e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.799, de 08 de abril de 2026 Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de situação de calamidade pública no Município de Volta Redonda em decorrência de eventos climáticos, autoriza a adoção de medidas administrativas excepcionais e a captação de recursos junto a outros entes federativos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.798, de 08 de abril de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.797, de 08 de abril de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.796, de 08 de abril de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.795, de 08 de abril de 2026 Ementa: Dispõe sobre a adoção oficial do novo símbolo internacional de acessibilidade no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Deficiente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.794, de 07 de abril de 2026 Ementa: Institui o Programa Municipal de Fisioterapia para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12.557, de 06 de abril de 2026 Ementa: Prorroga, por mais 180 dias, a partir de 21 de abril do fluente ano, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução 5.395, de 13 de setembro de 2022, criada com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018, referente ao processo nº E-07/002.002.01380/2018. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5.395, de 13 de setembro de 2022
Resolução nº 5.879, de 31 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Fellipe Cristhian de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.878, de 31 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Oteniel de Souza Solano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.877, de 31 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Aldo Cupertino da Conceição. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.876, de 31 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Cláudia de Oliveira Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.875, de 31 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Edson Alves Izaías. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.874, de 31 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Celso dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.873, de 31 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Raniela Teixeira Figueiredo Carneiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.872, de 31 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Sidinei Gonçalves Pimenta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10249 normas.