Lei nº 2.868, de 19 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2868
Ano
1993
Data
19/02/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs. 3042, de 27/04/1994; 4632, de 19/11/2009 e 4849, de 22/12/2011. Regulamentada pelo Decreto nº 12.808, de 07/03/2013.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.998, de 15 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.042, de 27 de abril de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.069, de 15 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.632, de 19 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica