Lei nº 4.366, de 14 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4366
Ano
2007
Data
14/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CEFET. SITUADA NA RUA Nº 560 COM Nº 539, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Indexação
Observação
Passe Escolar
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.372, de 12 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.399, de 14 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica