SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10185 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3.075, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sra. Rosana Bergone. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.074, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Edílson Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.073, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Arlei de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.072, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.071, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Elias Pereira Salume. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.070, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.069, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jerônimo Pereira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.068, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede o Título de Cidadania volta-redondense ao Sr. Antônio da Rocha e Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.067, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Casimiro Vale da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.066, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. João Teodoro da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.065, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Edécio Nogueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.064, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Gilberto Cordeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.063, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Waldyr Cândido da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.062, de 08 de agosto de 2007 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 222º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores. - congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.328, de 30 de julho de 2007 Ementa: DENOMINA "CENTRO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE TEREZINHA ALVES ALMEIDA" NO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA RICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.327, de 27 de julho de 2007 Ementa: REVOGA O ARTIGO 110 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.896 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DE 16 DE JULHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 4.326, de 23 de julho de 2007 Ementa: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE TEOLOGIA "SEMINÁRIO UNIDO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.325, de 09 de julho de 2007 Ementa: INSTITUI O CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.324, de 06 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS, SOBRE A LEI FEDERAL Nº. 6.194 - NORMATIZA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.323, de 04 de julho de 2007 Ementa: DESIGNA TREVO ROTARY CLUBE DE VOLTA REDONDA, O TREVO DO BAIRRO VILA RICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.322, de 27 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.321, de 27 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.290, DE 26 DE ABRIL DE 2007. NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.290, de 26 de abril de 2007
Lei nº 4.320, de 27 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.288, DE 26 DE ABRIL DE 2007. NO VALOR DE R$ 2.90.000,00. (PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS). Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.288, de 26 de abril de 2007
Decreto nº 10.792, de 26 de junho de 2007 Ementa: REGULAMENTA A DELIBERAÇÃO Nº 833 E LEIS MUNICIPAIS 1408 E 3433. REVOGA O DECRETO Nº 10738, DE 15/05/2007.- POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.319, de 26 de junho de 2007 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO ROMA I. (IRENICE LUZIA TEIXEIRA SOUZA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.318, de 26 de junho de 2007 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO ARTISTA PLÁSTICO. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 3.088, de 26 de junho de 2007 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 48º Fórum Interestadual de Prefeitos, Vereadores e Assessores. - congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.061, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José de Souza Pinto Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.060, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Raimundo José de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.059, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Dra. Carla Clemente Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.058, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Fernando Luiz Fernandes Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.057, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Waldomiro Claudiano Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.056, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede o Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marco Antônio de Toledo Piza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.055, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Amílcar da Conceição Mota. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.054, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Asiél do Vale Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.053, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marcos Vinícius Maciel de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.052, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Terezinha Maria de Oliveira Quintanilha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.051, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. João Baptista Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.050, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Ataíde César Cândido Toledo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.049, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Antunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.048, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Nilo de Souza Portes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.047, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Geraldo Antunes Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.046, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redonsense ao Sr. Artur Nóbrega Salhab. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.045, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fernando José de Barros Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.044, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Ricardo Vinícius da Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.043, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Castilho de Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.042, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Hélder Damião Salomão Cerqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.041, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Srª Júlia Batista Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.040, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Nelson Simões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.039, de 26 de junho de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sra. Silvia Helena Glória Borges. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10185 normas.