SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.023, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A ESTABELECER CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, VISANDO ACESSO AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO A AQUISIÇÃO DO CARTÃO SUS DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.022, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O CONGRESSO DE MISSÕES DO MINISTÉRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.021, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: DENOMINA DE DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES, A RODOVIA DO CONTORNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.020, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.019, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: CRIAÇÃO DE 50 CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MENS. 034/13. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.018, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: PARCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE DÉBITO DO SAAE/VR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.068, DE 10.07.2014. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2014
Lei nº 5.017, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PROJETO VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.016, de 20 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.015, de 20 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONCERNENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.014, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MAMEDES JOSÉ DA SILVA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER SITUADA NA RUA LILÁS, EM FRENTE AO NÚMERO 141, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.013, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.012, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: ESTABELECE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.011, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: ESTENDE O BENEFÍCIO DA AJUDA FINANCEIRA AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.010, de 17 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONDADO DO IPÊ, LOCALIZADA NA ESTRADA CABECEIRA DO BRANDÃO Nº 315, BAIRRO ROMA PARA ESCOLA MUNICIPAL DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.009, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E PAGAR DÍVIDA COM A LIGHT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.008, de 12 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E PAGAR DÍVIDA COM A LIGHT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.007, de 12 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.006, de 12 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.005, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: DENOMINA DE SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - PÓLO DOS OSTOMIZADOS - FRANCISCO GASPAR MACEDO, SITUADO NA RUA A Nº 40, BAIRRO PARQUE DAS ILHAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.004, de 09 de dezembro de 2013 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.003, de 06 de dezembro de 2013 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.002, de 05 de dezembro de 2013 Ementa: Institui o incentivo à doação de sangue pelos servidores municipais de Volta Redonda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.876, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 642º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em São Paulo-SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.875, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 645º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte-MG. - congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.001, de 03 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.000, de 02 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE AVISO SONORO DE MARCHA A RÉ, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.999, de 29 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE AVISO SONORO DE MARCHA A RÉ, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.874, de 18 de novembro de 2013 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 636º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores,em São Paulo/SP. - congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.873, de 18 de novembro de 2013 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 640º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores,em Belo Horizonte/MG.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.998, de 11 de novembro de 2013 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO CAMPO. (DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER GUILHERME MULER PARA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER MARIA LOPES DE PAULO - "VÓ MARIA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.872, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Srª ELISNÉIA FABIANE FENNER. Entregue em 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.871, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. ANTÔNIO FERNANDO PINTO. Entregue em 25.11.2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.870, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. IVLAIR CARRARO PEREIRA. Entregue 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.869, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Deputado Estadual RAFAEL PICCIANI. Entregue em 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.868, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Deputado Federal LEONARDO PICCIANI. Entregue em 25.11.2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.867, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense a Padre CLÉSIO ALVES VIEIRA. Entregue em 25.11.201. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.866, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ALTAIR BRAZ (TAÍ) Entregue em 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.865, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ELYDIO CHAGAS DE VASCONCELLOS JUNIOR. Entregue em 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.864, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA. Entrega em 25.11.2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.863, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. DALTON DE OLIVEIRA PAMPLONA. Entregue em 25.11.2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.862, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. RAFAEL BAGNO GALVÃO DE FRANÇA. Entregue em 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.861, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ÁLVARO LAURENTINO PINTO GONÇALVES. Entregue em 25.11.2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.860, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Digair Goulart da Silva. Entregue em 25.11.2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.859, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. JOSÉ FLÁVIO FIALHO DE RESENDE. Entregue em 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.858, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ROBERTO PIMENTA DA CRUZ. Entregue em 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.857, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Pe. FLÁVIO LUIS ALVES. Entregue em 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.856, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO. Enregue em 25.11.2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.855, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. ALEXANDRE ANTÔNIO DE MELLO. Entregue em 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.854, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. CARLOS ALBERTO CAMPOS. Entregue em 25.11.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.853, de 08 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense a Srª MÔNICA TEIXEIRA DA COSTA MACHADO. Entregue em 25.11.2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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