SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.003, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Israel Carlos da Silva. Projeto de Resolução nº 133/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.002, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Israel Carlos da Silva. Projeto de Resolução nº 133/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.001, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Janaína Costa de Jesus. Projeto de Resolução nº 132/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.000, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Sandra da Cruz Barbeito. Projeto de Resolução nº 131/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.999, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Anderson da Silva Corrêa. Projeto de Resolução nº 130/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.998, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Kelly Cristina Pereira Meireles Schuwarte. Projeto de Resolução nº 129/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.997, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Gleides Regina de 0liveira da Costa. Projeto de Resolução nº 128/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.996, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Tânia Regina Bittencourt de Aguiar Rodrigues. Projeto de Resolução nº 127/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.995, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Glauco Fonseca de 0liveira. Projeto de Resolução nº 125/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.095, de 15 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA DE CRAS RITA TEREZINHA LACERDA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SITUADO NA RUA FREI HENRIQUE SOARES, NO BAIRRO JARDIM CIDADE DO AÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.094, de 15 de outubro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE CAPACIDADE FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE PRÁTICA DESPORTIVA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.092, de 13 de outubro de 2014 Ementa: CRIA UMA UNIDADE AVANÇADA DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA. INCONSTITUCIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.091, de 07 de outubro de 2014 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PROGRAMA DE FOMENTO SOLIDÁRIO DA RECICLAGEM DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.090, de 07 de outubro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERDIDOS OU QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM PÚBLICO MÍNIMO PREVISTO DE QUINHENTAS PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.994, de 07 de outubro de 2014 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, em Belo Horizonte/MG.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 57, de 07 de outubro de 2014 Ementa: Altera a redação do Inciso XXVI do Artigo 74 da Lei 0rgânica do Município de Volta Redonda, de 05 de abril de 1990 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica nº 70, de 20 de dezembro de 2022
Lei nº 5.089, de 03 de outubro de 2014 Ementa: CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - SISANS/VR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.088, de 03 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA RUA JÚLIO FRANCISCO, A RUA "E" NO BAIRRO AÇUDE I Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.087, de 29 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.086, de 29 de setembro de 2014 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.085, de 29 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA JOSÉ ATANÁZIO A RUA 4 LOCALIZADA NO BAIRRO BRASILÂNDIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.084, de 29 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA DE JÚLIO BERTHOLDO FILHO, O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM BELMONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.083, de 25 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO NO INÍCIO DAS SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS OU EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA - INCONSTITUCIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.079, de 23 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA PRAÇA VEREADOR ADÃO PEDRO ALVES, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO AÇUDE IV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.993, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Waldemir Micheloni. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.992, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. João Batista Pançardes. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.991, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Geraldo de Almeida Júnior. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.990, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Luciano Carísio Pereira. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.989, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões à Srª. Thaís de 0liveira Soares Garcia. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.988, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Sérgio Luiz Pereira dos Santos. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.987, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Antônio Carlos Estevam. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.986, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Manoel Alves Pereira. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.985, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. José Roberto Mendonça. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.984, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Paulo Roberto Moreira. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.983, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Dário Andrade de Paula. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.982, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Evandro da Silva Freitas. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.981, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Luiz Alfredo Vieira. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.980, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Luciano da Costa Campos. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.979, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Jornalista Uiara Araújo Vieira. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.978, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Jefferson Machado. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.977, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Aurélio José Fernandes de Paiva. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.976, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Luciano Rodrigues Pançardes. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.975, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Claro Mariano de Lima Filho. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.974, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões à Jornalista Sõnia Regina Paes. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.973, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. José Humberto Albertassi Júnior. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.972, de 17 de setembro de 2014 Ementa: Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Fernando Antônio Pedrosa Carneiro. Entregue Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.078, de 10 de setembro de 2014 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.476, de 02 de maio de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.595, de 25 de abril de 2025
Resolução nº 3.971, de 26 de agosto de 2014 Ementa: Aprova a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo referente ao exercício financeiro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.077, de 25 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AOS SUBSÍDIOS DA LEI MUNICIPAL 4.911, ÀS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, INATIVOS E PENSIONISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.076, de 22 de agosto de 2014 Ementa: FICA DENOMINADA PRAÇA NABIH SAD A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS WILSON CÓPIO E DR. FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO SANTA HELENA. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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