Lei nº 5.476, de 02 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5476
Ano
2018
Data
02/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.078, DE 10/09/2014. - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Indexação
Observação
Mensagem nº 005/2018.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.078, de 10 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica