Lei nº 5.078, de 10 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5078
Ano
2014
Data
10/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
Indexação
Observação
Prefeito Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.476, de 02 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.595, de 25 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica