SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.129, de 16 de março de 2015 Ementa: DENOMINA DE ALCEU DE MOURA PAIVA A PONTE SITUADA SOBRE O RIO BRANDÃO NA RUA 160, BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.128, de 11 de março de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1896/84. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Lei nº 5.127, de 11 de março de 2015 Ementa: 0BRIGA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.126, de 11 de março de 2015 Ementa: CRIA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO COMETIDO CONTRA IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 035/14. ARGUÍDA A INCONSTITUCIONALIDADE. DECLARADA IMPROCEDENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.069, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Cria Comissão Especial para acompanhamento das ações de fiscalização promovidas pelo Detran/RJ no município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.068, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Rosane de 0liveira Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.067, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Rosemary Alves de Oliveira.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.066, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Simone Vieitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.065, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Regina Célia de 0liveira Ermida.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.064, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Maria Lúcia Mendes de Moraes Figueiredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.063, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Céles Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.062, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Márcia Torres Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.061, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Munira Arbex Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.060, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Iara Macedo Cesar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.059, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Télian Maria Resende Vidigal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.058, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Raimunda Costa Pereira de Jesus (Dona Nina). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.057, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª.Andréa Giovanna Dias Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.056, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Eliziane Figueiredo Abrantes dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.055, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Karine Toledo da Matta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.054, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Maria Célia de 0liveira Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.053, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Cirlei de Souza Rezende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.052, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª América Teixeira Gamis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.051, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª. Lena Erickson Teixeira Mazoni. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.050, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Dine Annechino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 13.458, de 19 de fevereiro de 2015 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO BAIRRO ATERRADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.125, de 20 de janeiro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - R$ 1.064.680.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.124, de 14 de janeiro de 2015 Ementa: CRIA CARGOS E GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.123, de 14 de janeiro de 2015 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, CONCEDENDO BENEFÍCIO DOS ENCARGOS DE QUE TITULAR O MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.122, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO PEREIRA, A RUA PROJETADA SITUADA PRÓXIMO A RUA ELOI PIMENTEL, BAIRRO ÁGUA LIMPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.121, de 07 de janeiro de 2015 Ementa: ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Inciso IV, do artigo 3º julgado INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.120, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: DENOMINA "SILVIO AUGUSTO RIBEIRO" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DARWIN E CÉSAR LATES, NO BAIRRO LIMOEIRO. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.119, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOM WALDYR CALHEIROS. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.118, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES PEREIRA, A ANTIGA RUA E, NO BAIRRO CANDELÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.117, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PONTE PRESIDENTE MÉDICI E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.218/73. - "PONTE DOM WALDYR CALHEIROS NOVAES" - Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.218, de 09 de novembro de 1973
Lei nº 5.116, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: DENOMINA DE DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAIS O CONDOMÍNIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.115, de 04 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.- BANCOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.049, de 28 de novembro de 2014 Ementa: Cria Comissão Especial com o objetivo de apurar os motivos da paralisação do Hospital Santa Margarida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.048, de 28 de novembro de 2014 Ementa: Cria Comissão Especial com o objetivo de apresentar estudos iniciais sobre o alto preço dos combustíveis no município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.114, de 26 de novembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EXÓTICOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E DEMAIS EVENTOS DESTINADOS PARA ESSE FIM NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.113, de 19 de novembro de 2014 Ementa: INSTITUI O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.112, de 19 de novembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FATOS A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA, INSTITUINDO A OBSERVÂNCIA A SUAS DOUTRINAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.111, de 19 de novembro de 2014 Ementa: INSTITUI O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS CONCERNENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.110, de 18 de novembro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.047, de 18 de novembro de 2014 Ementa: Revoga a Resolução nº 3.890 que concedeu distinção honorária denominada Medalha do Mérito Ver. Glória Roussin Guedes Pinto à Srª Dayse Marques Penna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.109, de 11 de novembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.108, de 07 de novembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.046, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. José Pereira Couto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.045, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Luiz Cláudio dos Santos Régis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.044, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. 0svaldo Justo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.043, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Mauri Vicente Aganete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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