SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10185 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.192, de 16 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARTILHAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.206, de 13 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. JOSÉ PEDRO SANTANA FILHO. Entregue em 17/11/15 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.191, de 10 de novembro de 2015 Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 5.161, 5.162 E 5.178. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.161, de 11 de agosto de 2015 Norma correlata Lei nº 5.162, de 11 de agosto de 2015
Resolução nº 4.205, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. RAFAEL LOPES BARBEIRO. Entregue em 17/11/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.204, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. FLÁVIO ABI-RAMIA DE MORAES. Entregue em 17/11/15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.203, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Srª LUCY RAMOS SILVERIO. Entregue em 17/11/15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.202, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. ARGEU SAID TAVARES EL-JURDI. Entregue em 25/11/15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.201, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Redondense ao Dr. VITÓRIO MOSCON PUNTEL. Entregue em 17/11/15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.200, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Pr. CARLOS FREDERICO STODUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.199, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS. Entregue em 25/11/15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.198, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. JOADIR LOUBACK. Entregue em 17/11/15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.197, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. JOSÉ RIBEIRO. Entregue em 17/11/15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.196, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. JOSÉ ROBERTO MENDONÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.195, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. CLEBIO LIMA FERREIRA. Entregue em 17/11/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.194, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. OSIEL ANTÔNIO MARTINS. Entregue em 17/11/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.193, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Srª VAVIANE GOMES DE ASSIS RODRIGUES. Entregue em 17/11/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.192, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Padre JOSÉ ANTÔNIO PERRY. Entregue em 17/11/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.191, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. GILBERTO HUGO MURTHA DA FONSECA. Entregue em 17/11/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.189, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. JOSÉ SÉRGIO TORRES DA ROCHA. Entregue em 17/11/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.188, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, O "TIO ZECA". Entregue em 17/11/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.187, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Arq. JOSÉ ROBERTO GOMES. Entregue em 17/11/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.186, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. SEBASTIÃO FIGUEIREDO COUTINHO. Entregue em 17/11/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.185, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. SÉRGIO LUIZ ROSESTOLATO. Entregue em 17/11/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.184, de 10 de novembro de 2015 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Cláudio Elias Alves. Entregue em 25.11.2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.190, de 04 de novembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIO CONRADO A RUA E DO LOTEAMENTO JARDIM PROVENCE NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.189, de 04 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE ENGº RENATO AZEVEDO A ATUAL RUA 6 DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 13.660, de 27 de outubro de 2015 Ementa: REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELE RELATIVOS - ITBIM NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO REFERIDO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DO DECRETO Nº 1570, DE 20/07 QUE CRIOU A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. REVOGA OS DECRETOS NºS 3043 E 3720. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.183, de 21 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Clarimundo Cesar Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.188, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O CONGRESSO DE ADOLESCENTES DA IGREJA PRESBITERIANA VIVA DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.187, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PERDÃO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. PROMULGADA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.186, de 19 de outubro de 2015 Ementa: INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - DEFICIENTE PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.185, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.170, de 19 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Gisele Maria da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.184, de 16 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO RETIRO COMO JACINTHO TROMBET DE ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.183, de 16 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COMO SERGIO LOESCH PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.182, de 14 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOAQUIM GABRIEL NUNES, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 11 DE SETEMBRO, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.181, de 14 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA MARIA DO CARMO BRETAS, A RUA A NO BAIRRO AÇUDE I Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.182, de 14 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Mayone de Luna Cabral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.190, de 11 de outubro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. NILBERTO AMORIM GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.181, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Maria Helena Miranda Aragão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.180, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Rodrigo Pereira Pires. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.179, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Rita de Cássia Catta Preta Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.178, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Sueli Araújo Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.177, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Ângela Maria Vasconcelos Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.176, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Elizabete de Almeida Esteves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.175, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Aline Chiesse Brandão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.174, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. João Carlos Souza Noé da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.173, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Jussara Arantes da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.172, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Luiz Carlos Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.171, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Manoel Dias de Alcântara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10185 normas.