SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10185 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.266, de 24 de novembro de 2016 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO GASTRONÔMICO COMIDA DE BOTECO. PROMULGADA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.265, de 23 de novembro de 2016 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O "DIA DO MÉRITO LOJISTA", PROMOVIDO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.264, de 22 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA "C.O.C. NILTON DE SOUZA" O CENTRO ODONTOLÓGICO CONCENTRADO, NO BAIRRO SANTA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.380, de 22 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Senhorita Alissan Hillary Nunes Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.263, de 17 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO EUCALIPTAL COMO JOSIANE MIRANDA DA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.262, de 11 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO EUCALIPTAL COMO JOSIANE MIRANDA DA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.261, de 11 de novembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.379, de 11 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Welderson Rikcharddy Luiz Nunes Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.378, de 11 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Flávio Cautiero Jardim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.377, de 11 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Clayton Montebello Carreiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.376, de 11 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Antônio Mendes Bustamante (in memoriam). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.260, de 10 de novembro de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 4963, DE 10/09/2013, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.963, de 10 de setembro de 2013
Lei nº 5.259, de 10 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE SABINO CUNHA A ATUAL RUA 14 DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA, NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 6.436, de 21 de junho de 2024
Lei nº 5.258, de 10 de novembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TÔ POR DENTRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.375, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Miguel Paulo Teixeira de Aguiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.374, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Srª Irene Loche Motta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.373, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Sebastião Walter Serafim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.372, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Engenheiro Roberto Baltazar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.371, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Walter Luiz Siqueira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.370, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Exmo Dr. Thiago Rabelo da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.369, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Leonardo Cesar Alvim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.368, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Pastor Aluizio Vieira Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.367, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Pastora Marvi Borges Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.366, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. José Toledo Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.365, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Vicente de Paula Santos Gravina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.364, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Srª Maria da Graça Moraes Siqueira de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.363, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. José Mauro Bedeschi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.362, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Jaime Luiz Passos Portilho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.361, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Halisson dos Reis Emerick. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.360, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Luiz Fernando Figueiredo Ramalho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.359, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Srª Ana Octália Vieira Torres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.358, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Determina a Implantação da WEB TV na Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.257, de 08 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE VANTUIL DE PAULA COUTINHO A PRAÇA SITUADA NA RUA DA FIGUEIRA PRÓXIMA AO Nº 40, BAIRRO VILA RICA/TRÊS POÇOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.256, de 07 de novembro de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA LAR E ESCOLA RECANTO DAS CRIANÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.255, de 07 de novembro de 2016 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO 0FICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.254, de 28 de outubro de 2016 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA U, NO LOTEAMENTO JARDIM PROVENCE, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA - RUA SALIM WADIH JABBOUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.253, de 28 de outubro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PLACA INFORMANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.357, de 25 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Helvécio José da Matta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.356, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José dos Santos Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.355, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Jair Monção Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.354, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Lucas Martins Furin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.353, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Paulo Roberto de Melo Groke. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.352, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" a Srª Maria Alice Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.351, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Vinícius dos Santos Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.350, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. José Carlos Teodoro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.349, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. André Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.348, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque a Srª Expedita Lourdes de Sousa Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.347, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque a Srª Rosa Eulália Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.346, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque a Srª Maria da Conceição Maia Muniz Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.345, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Marcos Aurélio da Conceição Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10185 normas.