SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.459, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Pastor Vinícius Bonifácio Tavares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.458, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Josué Resende Nunes, da dupla Jô e Samuel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.457, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Samuel Resende Nunes, da dupla Jô e Samuel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.456, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Padre Mayron José Alexandre Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.455, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Padre José Edilson de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.454, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fábio Penchel de Siqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.453, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Cássio Gomes de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.452, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Walter Balbino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.451, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jaime Tadeu Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.450, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Exmo. Delegado da 93º DPC, Sr. Luiz Jorge Rodrigues da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.449, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jorge Vinícius Ferreira Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.448, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Pedro Ernani Gomes de Brito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.447, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Rodrigo Peixoto dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.446, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.445, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Alcides do Vale Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.444, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Francisco Carlos Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.219, de 27 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento de Crédito de que é titular o Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR. REFIS SAAE/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.218, de 23 de junho de 2023 Ementa: Institui a política municipal para criar o Programa Primeiro Emprego dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 23 de junho de 2023 Ementa: Declarar, em gozo de férias regulamentares, por 030(trinta) dias, Carlos Fernando de Souza, Agente Legislativo IV, mat. 1045, a partir de 03/07/2023, referente ao período de 2020/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.834, de 22 de junho de 2023 Ementa: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Créditos Fiscais relativos a pessoas físicas ou jurídicas, de que é titular o Município. Texto Original	Norma correlata Lei nº 6.156, de 31 de março de 2023
Decreto nº 17.829, de 22 de junho de 2023 Ementa: Nomeia Servidores Municipais para atuarem nas atividades relacionadas aos Pedidos de Avaliação Especial – PAE, para fins de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão “Inter-Vivos” - ITBI, por ato oneroso, de Bens Imóveis e direitos a ele relativos Texto Original	Norma correlata Lei nº 6.190, de 17 de maio de 2023
Lei nº 6.217, de 22 de junho de 2023 Ementa: Denomina a praça localizada na Rua dois, no Bairro São Sebastião de "Ana Teixeira Duque". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.216, de 22 de junho de 2023 Ementa: Institui a "Semana de Combate e Prevenção à Leishmaniose e a Esporotricose", no Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.826, de 21 de junho de 2023 Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Deliberativo da Fundação Beatriz Gama – FBG. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.933, de 03 de março de 2022
Lei nº 6.215, de 21 de junho de 2023 Ementa: Institui o selo Pet Friendly no Município como Certificado Oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. - Cães, cachorros, gatos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11.600, de 20 de junho de 2023 Ementa: Designar os Vereadores Raone Cassin Maia Ferreira, Walmir Vitor de Souza e Ednilson Azevedo da Silva, para, sob a Presidência do preimeiro, e os demais na qualidade d Relator e Membro, respectivamente, e os Vereadores Jorge Alberto Felipe Cury, Paulo Roberto Costa Docca e Nilton Alves de Faria, na qualidade de Suplentes para comporem a Comissão Especial criada de acordo com a Lei Municipal nº 5.995, de 08/06/2022 com o objetivo de responsabilizar-se pelo cumprimento da Lei Municipal que institui o Ano do Centenário de Dom Waldyr Calheiros Novaes. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.995, de 08 de junho de 2022
Lei nº 6.214, de 20 de junho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.213, de 20 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Educação Ambiental e Política Municipal de Educação Ambiental denominada "PMEA", e dá outras providências. - Meio Ambiente Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.438, de 16 de julho de 2008
Lei nº 6.212, de 20 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão para compor o quadro de pessoal da Administração Direta, e dá outras providências. - Assessor de Procuradoria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.813, de 15 de junho de 2023 Ementa: Fica instituída área para a prática da atividade de soltar pipa , denominada Pipódromo Municipal. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.889, de 02 de dezembro de 2021 Norma correlata Lei nº 6.201, de 25 de maio de 2023
Lei nº 6.211, de 14 de junho de 2023 Ementa: Denomina de "Mario Lúcio de Souza" a Avenida paralela a Rodovia Lúcio Meira - BR-393, KM 285, Bairro Água Limpa, Volta Redonda/RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.210, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.209, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.208, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.207, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.206, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.205, de 31 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informações sobre isenção de 50% no carnê de IPTU. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Resolução nº 5.443, de 31 de maio de 2023 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1162º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado por Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/BH, no período de 06 a 10/06/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.204, de 29 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome "Travessa José Rodrigues Filho - Pitão", localizada no acesso ao Núcleo urbano no Bairro Vale Verde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.184, de 26 de maio de 2023 Ementa: Institui no Município de Volta Redonda a obrigatoriedade de Lojas de Animais (Pet Shop), Clínicas, Consultórios e Hospitais Veterinários, denunciarem indícios de maus-tratos nos seus animais atendidos, e dá outras providências. - Cães, cachorro, gatos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.779, de 25 de maio de 2023 Ementa: Regulamenta o Banco de Dados Imobiliário – BDI, dispõe sobre o Pedido de Avaliação Especial – PAE para fins de ITBI, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF, e dá outras providências. Revoga os Decretos nº 15033, 15080 e 17490. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 2.395, de 16 de fevereiro de 1989
Lei nº 6.203, de 25 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Animais, aves. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 6.202, de 25 de maio de 2023 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.968/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lista de espera de munícipes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas. medicamentos, vacinas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.968, de 13 de abril de 2022
Lei nº 6.201, de 25 de maio de 2023 Ementa: Denomina "Cidclei Damasceno Gonzaga", o Pipódromo Municipal. - Pipa. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.889, de 02 de dezembro de 2021 Norma correlata Decreto nº 17.813, de 15 de junho de 2023
Lei nº 6.200, de 25 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação do trecho de intercessão de acesso do Bairro Santo Agostinho com a BR-393 - Romeu Cezar de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.199, de 25 de maio de 2023 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.198, de 25 de maio de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adiciona Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.442, de 24 de maio de 2023 Ementa: Altera a redação da Resolução nº 5.430/2022. - Reorganização Administrativa da CMVR. - Chefe de Gabinete, CC-1. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de 2022
Lei nº 6.197, de 23 de maio de 2023 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.130, de 27/12/2022. - área de terra no bairro Roma, Indústrias Texto Original	Altera o(a) Lei nº 6.130, de 27 de dezembro de 2022
Lei nº 6.196, de 23 de maio de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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