SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10249 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.252, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Volta Redonda a Fanfarra dos Ex-alunos da ETPC (Escola Técnica Pandiá Calógeras) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.251, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Institui o Programa de Noções Básicas sobre os Três Poderes no âmbito do município de Volta Redonda. - Escolas, democracia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.250, de 31 de agosto de 2023 Ementa: Institui a Política Municipal de Estímulo do Empreendedorismo da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.249, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.248, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Denomina a praça localizada na Avenida Waldir Sobreira Pires, no Bairro Bom Jesus - Retiro, de "Jorge Luiz Vitorino" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.247, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Estabelece o Protocolo Mulheres Seguras e cria o Selo "Não é Não". - Violência, mulher. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17.953, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Aprova o Estatuto da Fundação Estatal de Serviços Hospitalares e de Urgência de Volta Redonda - FEHOSPITA, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei nº 6.054, de 14 de setembro de 2022
Decreto nº 17.952, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Aprova Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Básica e Ambulatorial Especializada - FESABE, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei nº 6.054, de 14 de setembro de 2022
Lei nº 6.246, de 25 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.245, de 25 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.244, de 25 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.243, de 25 de agosto de 2023 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.137/2023 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2023. Orçamento 2023 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 6.137, de 10 de janeiro de 2023
Resolução nº 5.492, de 25 de agosto de 2023 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no Curso de Capacitação para vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo, realizado por Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão, no Rio de Janeiro, no período de 28/08 a 01/09/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.242, de 24 de agosto de 2023 Ementa: Cria o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.865, de 21/10/2021. - Campanha de arrecadação de alimentos. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.865, de 21 de outubro de 2021
Resolução nº 5.491, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo Especial da CMVR - FECMVR, referente ao exercício Financeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.490, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Aprova a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo de município de Volta Redonda/RJ, referente ao Exercício Financeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.241, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a vedação de distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos no âmbito da saúde pública municipal de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências. Farmácia, remédios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.240, de 16 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para Professores das escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.239, de 16 de agosto de 2023 Ementa: Institui o "Dia Municipal do Charme" no Município de Volta Redonda. - Datas comemorativas. Baile Charme. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.238, de 16 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a necessidade de implantar nas escolas da rede pública de ensino do Município, armários para a guarda de insumos e geladeira (frigobar) específica com a capacidade de 45 a 47 litros, para armazenamento de insulina, e dá outras providências. Diabetes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.489, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Marlene Miranda Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.488, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Instituição Lar Espirita Irmã Zilá - LEIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.487, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Gilson Ferreira de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.486, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Maria de Fátima Oliveira Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.485, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Vitório Moscon Puntel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.484, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado Federal e Deputado Federal Exmo. Dr. Alexandre Ramagem Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.483, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Ramon Barreiro Garcia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.482, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Pastor Douglas dos Santos Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.481, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rafael Rego de Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.480, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Ministro João Alfredo Gonçalves Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.479, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Renato de Paiva Amorim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.478, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Carlos de Andrade Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.477, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Divino Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.476, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sérgio Sodré da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.475, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Alberto Ferreira de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.474, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Manoel Esmeraldo Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.473, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Rev. Douglas Almeida de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.237, de 11 de agosto de 2023 Ementa: Institui a Política Municipal para Diagnóstico Precoce e tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.472, de 11 de agosto de 2023 Ementa: Altera o item 1 e 2 do Anexo I, denominação dos cargos de provimento em comissão, número de vagas, requisitos, atribuições e responsabilidades, conforme artigo 35, I da Resolução nº 5.430/2022. - Assessor Jurídico do Controle Interno, CC-1. Reforma Administrativa. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de 2022
Lei nº 6.236, de 04 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.235, de 04 de agosto de 2023 Ementa: Altera os artigos 49 e 50 da Lei Municipal nº 3.250/1995, e dá outras providências. - Carga Horária magistério, professores. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.250, de 27 de dezembro de 1995
Resolução nº 5.471, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1169º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado por Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 08 a 12/08/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.234, de 26 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.233, de 24 de julho de 2023 Ementa: Torna obrigatório o desenvolvimento do "Programa Saúde Bucal nas Escolas" de ações afirmativas, propagandas, capacitação e incentivo para distribuição de kits para higiene bucal nas escolas e creches de rede pública municipal de ensino. - escolas, dentista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.232, de 14 de julho de 2023 Ementa: Institui a Campanha Conexão Solidária de Volta Redonda de incentivo à doação de celulares, notebooks e tablets, a aluno(a) da rede pública de ensino no âmbito do Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.231, de 12 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional, no âmbito do município de Volta Redonda. - autismo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.230, de 12 de julho de 2023 Ementa: Institui o Programa de valorização de organizações de proteção, protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.229, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.228, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.227, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10249 normas.