Lei nº 3.250, de 27 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3250
Ano
1995
Data
27/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.- PLANO DE CARGOS MAGISTÉRIO
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 3282, de 28/06/1996; 3282, de 28/06/1996; 3325, de 30/01/1997; 4172, de 8/6/2006; 4174, de 22/06/2006 e 4862, de 21/03/2012.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.325, de 30 de janeiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.172, de 08 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.174, de 22 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.380, de 19 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.862, de 21 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.235, de 04 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica