SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 15, de 01 de setembro de 1958 Ementa: Fixa subsídios para vereadores em Cr$ 12.564,00 mensais e subsídios para Prefeito em Cr$ 15.000,00 mensais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 06 de julho de 1958 Ementa: CONSIDERA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 09 DE ABRIL E 24 DE AGOSTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 178, de 06 de julho de 1958 Ementa: CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE JULHO CONSAGRADO A SANTO ALEIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 25 de maio de 1958 Ementa: Conceder autorização para o Sr. Prefeito licenciar-se pelo prazo de até 90 (noventa) dias, para tratamento de saúde. Sr. Sávio da Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 08 de maio de 1958 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 08 de maio de 1958 Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 08 de maio de 1958 Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR UM CARRO PIPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 08 de maio de 1958 Ementa: ISENTA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 173, de 06 de maio de 1958 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR FRANCISCO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 172, de 30 de abril de 1958 Ementa: INSTITUI EM CARATER PERPÉTUO SEPULTURA AO VEREADOR FRANCISCO NASCIMENT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 171, de 24 de abril de 1958 Ementa: REGULA A CONCESSÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 24 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À SRA. HERMINIA ALVES DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 169, de 24 de abril de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE VIAGENS ESPECIAIS DE ÔNIBUS E LOTAÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 22 de abril de 1958 Ementa: Decreta luto oficial por três a partir das 12 horas do dia 22/04/1958, por motivo de falecimento do Vereador Francisco Gomes do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 168, de 18 de abril de 1958 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL SILVIO RAULINO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 167, de 14 de abril de 1958 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 18 de março de 1958 Ementa: Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1957, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 31 de janeiro de 1958 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASSAGEM DE NÍVEL (VILA AMERICANA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES PARA FIOS TELEFÔNICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 164, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 13 de dezembro de 1957 Ementa: ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 13 de dezembro de 1957 Ementa: ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 02 de dezembro de 1957 Ementa: ORÇAMENTO PARA 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 02 de dezembro de 1957 Ementa: ORÇAMENTO PARA 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 02 de dezembro de 1957 Ementa: ORÇAMENTO PARA 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 160, de 02 de dezembro de 1957 Ementa: ORÇAMENTO PARA 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 02 de dezembro de 1957 Ementa: ORÇAMENTO PARA 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 28 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUIR UMA ESCOLA PRIMÁRIA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 28 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A UTILIZAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ASILO NA FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 28 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUIR UMA ESCOLA E JARDIM DE INFÂNCIA NO BAIRRO DENOMINADO ÁGUA LIMPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 28 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 21 de novembro de 1957 Ementa: ALTERA AS TABELAS ANEXAS DO TÍTULO VII E A QUE SE REFERE O ART. 160 DA DELIBERAÇÃO Nº 74, PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÕES. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 31 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA A DOAR A CIA. CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA., REDE ELÉTRICA DO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 31 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.860.018,60 Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.204, de 16 de dezembro de 2015
Lei nº 158, de 25 de outubro de 1957 Ementa: ORÇAMENTO PARA 1958 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 24 de outubro de 1957 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, À PRAÇA ROBERTO KALY NO BAIRRO EUCALIPTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 19 de setembro de 1957 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COMERCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 06 de setembro de 1957 Ementa: AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1º DE MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 06 de setembro de 1957 Ementa: DESAPROPRIA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES NO. 147 E 148, LOCALIZADOS À RUA N. SRA. APARECIDA NO BAIRRO SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 18 de julho de 1957 Ementa: DOA A CIA. DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA., REDE ELÉTRICA EXISTENTE EM VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 11 de julho de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 11 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENO À UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 11 de julho de 1957 Ementa: APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E A CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 16 de maio de 1957 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 02 de maio de 1957 Ementa: CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 02 de maio de 1957 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NEME FELIPE. REVOGADA PELA LEI Nº 952, DE 07/11/1968. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 952, de 07 de novembro de 1968
Resolução nº 11, de 26 de março de 1957 Ementa: Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1956, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 13 de fevereiro de 1957 Ementa: RATIFICA OS ATOS DE DOAÇÃO FEITOS PELA PREFEITURA À CIA. DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 13 de dezembro de 1956 Ementa: DOAÇÃO DE TERRA AO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 13 de dezembro de 1956 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DÍSCIPULOS DE JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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