Lei nº 93, de 17 de abril de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
93
Ano
1956
Data
17/04/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL COM A FINALIDADE DE SER PROMOVIDA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Prefeito Sávio de Almeida Gama
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 246, de 17 de novembro de 1959
Anexos Norma Jurídica