SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 378, de 14 de dezembro de 1961 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 14 de dezembro de 1961 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 128.000,00 para atender ao pagamento de aposentadoria de um Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 14 de dezembro de 1961 Ementa: Concede licença de 120 dias ao Vereador Dr. Luiz Gonzaga de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 14 de dezembro de 1961 Ementa: Reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal.- cargos Observações: Alterada pela Resolução nº 045, de 01/03/1962 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 47, de 01 de março de 1962
Lei nº 374, de 29 de novembro de 1961 Ementa: CANCELA OS NO.S 1 E 2 DA CLAUSULA XV DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A RIO LIGHT S/A, EM 04 DE JANEIRO DE 1957 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 20 de novembro de 1961 Ementa: ALARGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE PASSAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 09 de novembro de 1961 Ementa: Reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal.- cargos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 07 de novembro de 1961 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PRÓ-MELHORAMENTOS DA VILA MURY E ADJACÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 07 de novembro de 1961 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 07 de novembro de 1961 Ementa: REAJUSTE DE PADRÕES EM NÍVEIS DE ESCALA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.ALTERA A LEI Nº 099, NO ARTIGO 2º SOBRE ABONO FAMÍLIA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 474, de 19 de novembro de 1962 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 508, de 18 de setembro de 1963 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 557, de 16 de abril de 1964
Lei nº 370, de 07 de novembro de 1961 Ementa: ESTABELECE TARIFAS DE PREÇOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, NAS LINHAS MUNICIPAIS EM VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 07 de novembro de 1961 Ementa: Concede licença de 90 dias ao Vereador Dercide Monteiro Guimarães a partir do dia 7 de novembro de 1961 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 01 de novembro de 1961 Ementa: Confere título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Renato Frota Rodrigues de Azevedo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 25 de outubro de 1961 Ementa: APROVA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUE NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS. ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 382, DE 28/12/1961; 404, DE 15/06/1962; 405, DE 15/06/1962; 414, DE 02/08/1962; 416, DE 02/08/1962; 433, DE 10/09/1962; 442, DE 21/09/1962; 455, DE 05/10/1962; 456, DE 05/10/1962; 457, DE 05/10/1962; 459, DE 05/10/1962; 462, DE 05/10/1962; 463, DE 05/10/1962; 480, DE 26/11/1962; 491, DE 27/12/1962; 492, DE 20/02/1963; 496, DE 01/03/1963 (GUARDA);514, DE 21/10/1963; 527, DE 10/06/1964; 536, 19/12/1963; 547, DE 02/01/1964; 597, DE 09/11/1964;680, DE 09/09/1965; 690, DE 17/09/1965; 818, DE 18/01/1967 E 824, DE 23/01/1967 REGULAMENTADA PELOS DECRETOS NºS 073,074 E 075, DE 17/04/1962; 091, DE 28/12/1962. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 404, de 15 de junho de 1962 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 405, de 15 de junho de 1962 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 433, de 10 de setembro de 1962 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 597, de 09 de novembro de 1964 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 680, de 09 de setembro de 1965 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 690, de 17 de setembro de 1965 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 818, de 18 de janeiro de 1967 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 824, de 23 de janeiro de 1967
Lei nº 368, de 25 de outubro de 1961 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 30%, 20% E 10% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS V E T A D A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 25 de outubro de 1961 Ementa: INSTITUI ABONO PROVISÓRIO DE CR$3.000,00. V E T A D A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 09 de outubro de 1961 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 9.000,00 para gratificação ao Sr. João Batista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 09 de outubro de 1961 Ementa: Abre Crédito Suplementar de Cr$ 250.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 09 de outubro de 1961 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para ajuda financeira ao Vereador Orlando Criveux Braga da Câmara Municipal de Goiânia - Estado de Goiás, em virtude da solicitação feita pelo mesmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 02 de outubro de 1961 Ementa: CESSA OS EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A C.S.N. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 25 de setembro de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 56.560,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 22 de agosto de 1961 Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. PAULO MONTEIRO MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 22 de agosto de 1961 Ementa: AUTORIZA CONTRATO COM A C.S.N. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 22 de agosto de 1961 Ementa: Concede licença de 120 dias ao Vereador Luiz Gonzaga de Souza Clímaco, a partir de 22 de agosto de 1961. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 25 de julho de 1961 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 146.478,00 para atender ao pagamento de aposentadoria de um Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 24 de julho de 1961 Ementa: TRATA SOBRE O EMPREGO DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO AO MUNICÍPIO PELOS EXERCÍCIOS DE : 1956, 1957 E 1959. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 24 de julho de 1961 Ementa: AUTORIZA O CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO NO BAIRRO EUCALIPTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 07 de julho de 1961 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTREGAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, POR CONTA DAS COTAS ESTADUAIS, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 07 de julho de 1961 Ementa: AUMENTO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 07 de julho de 1961 Ementa: CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A C.S.N PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 07 de julho de 1961 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 03 de julho de 1961 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 03 de julho de 1961 Ementa: AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 14 de junho de 1961 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE, LIGANDO A AV. SÃO LUCAS À RUA 207 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 14 de junho de 1961 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. SÉRGIO BRAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 14 de junho de 1961 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 03 de junho de 1961 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 31 de maio de 1961 Ementa: FIXA A ZONA URBANA DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 31 de maio de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 26 de maio de 1961 Ementa: TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 26 de maio de 1961 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 15 de maio de 1961 Ementa: PENSÃO VITALÍCIA À SRA. LUDÉLIA RODRIGUES BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 10 de maio de 1961 Ementa: INSTITUI MULTAS PARA INFRAÇÕES DE DETERMINAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES Nº 24,171 E 224 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 10 de maio de 1961 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 202 E 203 DA DELIBERAÇÃO Nº 74 DE 08/10/1955.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 74, de 08 de outubro de 1955 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 478, de 26 de novembro de 1962 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 478, de 26 de novembro de 1962
Lei nº 337, de 04 de maio de 1961 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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