SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10185 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 707, de 12 de novembro de 1965 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ASTESE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 12 de novembro de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.678.000.00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 703, de 12 de novembro de 1965 Ementa: HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE V E T A D A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 12 de novembro de 1965 Ementa: MULTA PARA TRANSPORTE COLETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 12 de novembro de 1965 Ementa: ABONO DE EMERGÊNCIA AOS NÍVEIS 1,2,3,4,E 5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 08 de novembro de 1965 Ementa: Aquisição de Revistas e Jornais e Formação de Bibliotecas Presidiárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 29 de outubro de 1965 Ementa: Fixa remuneração de Vereadores. - subsídios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 27 de outubro de 1965 Ementa: AVALIAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO EUCALIPTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 20 de outubro de 1965 Ementa: Suplementa verbas do Legislativo.Crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 19 de outubro de 1965 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DOS METALÚRGICOS,A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA PARA A USINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 19 de outubro de 1965 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 13 de outubro de 1965 Ementa: RECEBIMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO E INTERVIVOS CALCULADO NO VALOR DA COMPRA DO IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 12 de outubro de 1965 Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTOS MÉDICOS NOS BAIRROS DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 08 de outubro de 1965 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO PAULO DE FRONTIN: RAUL RIBEIRO PARA 2º SARGENTO JAIME PANTALEÃO DE MORAIS; CLEVELAND PARA 3º SARGENTO PAULO MOREIRA; 12 DE OUTUBRO PARA 1º CABO LUIZ AUGUSTO MOREIRA; 7 PARA 2º CABO JOSÉ HARMITO DE SÁ; 6 PARA 2º CABO ALBERTO BERNARDINO DE ARAGÃO; 8 PARA 2ºCABO PEDRO MARIA NETTO; 5 PARA 2º CABO CLODOALDO URSULANO; 3 PARA 2º CABO MANUEL BIRÉ DE AGNELA E 10 PARA SOLDADO LUIZ GONZAGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 07 de outubro de 1965 Ementa: OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO.- EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 05 de outubro de 1965 Ementa: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORA DA ESCOLA VERBO DIVINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 05 de outubro de 1965 Ementa: HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARBEARIAS E DE SALÃO DE BELEZA.- COMÉRCIO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 958, de 06 de novembro de 1968 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.217, de 05 de novembro de 1973
Lei nº 684, de 05 de outubro de 1965 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 05 de outubro de 1965 Ementa: SEPULTURA PERPÉTUA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 28 de setembro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 27 de setembro de 1965 Ementa: DETERMINA A AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E DIDÁTICAS PARA USO DO ESTUDANTES E O POVO EM GERAL,NA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAUL DO LEONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 17 de setembro de 1965 Ementa: AMPLIA O QUADRO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 369, de 25 de outubro de 1961
Lei nº 689, de 17 de setembro de 1965 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$10.000.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 17 de setembro de 1965 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$20.000.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 17 de setembro de 1965 Ementa: CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA AO EX-VEREADOR NORIVAL DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 17 de setembro de 1965 Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO QUANDO HOUVER FERIADO SÁBADO OU TERÇA-FEIRA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.217, de 05 de novembro de 1973
Lei nº 675, de 17 de setembro de 1965 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA REVERENDO ISRAEL VIEIRA FERREIRA A ATUAL RUA DO LIMOEIRO NO BAIRRO DO RETIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 09 de setembro de 1965 Ementa: FIXA A GRATUIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 09 de setembro de 1965 Ementa: FIXA NOVOS VALORES AOS NÍVEIS SALARIAIS CORRESPONDENTES AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 09 de setembro de 1965 Ementa: ASCENDE O MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO NÍVEL 3. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 369, de 25 de outubro de 1961
Lei nº 677, de 01 de setembro de 1965 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INDEPENDÊNCIA MINEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 676, de 01 de setembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAR DOIS GABINETES DENTÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 27 de agosto de 1965 Ementa: CONCURSO PARA INSTITUIÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 27 de agosto de 1965 Ementa: DENOMINA RUA ARY BARROSO A ATUAL RUA 1 NO BAIRRO SANTA INÊS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 19 de agosto de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER O LEVANTAMENTO E A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CAXAMBU LOTE 34 DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO MINERLÂNDIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 17 de agosto de 1965 Ementa: CRIA O CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 28 de julho de 1965 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 318.900.000.00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 23 de julho de 1965 Ementa: CONVÊNIO COM A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 20 de julho de 1965 Ementa: FIXA NORMAS PARA A DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 20 de julho de 1965 Ementa: DÁ DENOMINAÇÕA DE RUA MARECHAL XAVIER CURADO, DOM LUIS VASCONCELOS E CONDE DE RESENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 20 de julho de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000.00 PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO CENTRO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER NO VALE DO PARAÍBA.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 17 de julho de 1965 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO, DO TERRENO ONDE SERÁ SITUADA A ESCOLA MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 17 de julho de 1965 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE VOLTA REDONDA A ASSINAR CONVÊNIO COM O SAMDU PARA ASSISTÊNCIA A PESSOAS SEM RECURSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 17 de julho de 1965 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SOLDADO FRANCISCO ALVES DA ROCHA A AVENIDA L NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 28 de junho de 1965 Ementa: CRIA O CURSO NORMAL JUNTO AO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 22 de junho de 1965 Ementa: CRIA A MEDALHA DE FUNCIONÁRIO PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 660, de 22 de junho de 1965 Ementa: INVESTIMENTO DE ÁREA PÚBLICA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. "RECOM" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 09 de junho de 1965 Ementa: ABRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 09 de junho de 1965 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAÍBA, ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE SÉDE E DOA A IMPORTÂNCIA DE 25 MILHÕES DE CRUZEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 02 de junho de 1965 Ementa: FICA CONSIDERADO DIA DO METALURGICO EM VOLTA REDONDA, O DIA 9 DE ABRIL, COMEMORATIVO DA FUNDAÇÃO DA CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL. DATAS COMEMORATIVAS Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019

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