Lei nº 105, de 20 de abril de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
105
Ano
1956
Data
20/04/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONSTITUÍDO COMO BAIRRO RESIDENCIAL O LOCAL DENOMINADO NITERÓI.
REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº771, DE 27/7/1996.
REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº771, DE 27/7/1996.
Indexação
Observação
Vereador Norival de Freitas
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 771, de 27 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica