SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 124, de 18 de janeiro de 1967 Ementa: Institui o Diploma de Mérito a Companhia Siderúrgica Nacional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 813, de 10 de janeiro de 1967 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO N°812, DE 07.12.1966. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 812, de 07 de dezembro de 1966
Lei nº 821, de 02 de janeiro de 1967 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LIONS CLUB A ATUAL RUA 41- C Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 820, de 02 de janeiro de 1967 Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO COM WANDIR DE CARVALHO E AUGUSTO PRIMO GRANATO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 28 de dezembro de 1966 Ementa: Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.676.525,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 28 de dezembro de 1966 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 8.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 28 de dezembro de 1966 Ementa: Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Leonel Dacol. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 28 de dezembro de 1966 Ementa: Concede o título de Cidadã Voltarredondense à Dona Cora Faria Duarte, Diretora do Lar Pestalozzi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 28 de dezembro de 1966 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 313.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 815, de 26 de dezembro de 1966 Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO MINERLÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 814, de 26 de dezembro de 1966 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 23 de dezembro de 1966 Ementa: Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Raul Motta Fagundes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 23 de dezembro de 1966 Ementa: Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Geraldo Osório Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 808, de 20 de dezembro de 1966 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRÍTUALISTA AMOR AO PRÓXIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 812, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 28/55 DE 25/05/1955." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 28, de 25 de maio de 1955 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 813, de 10 de janeiro de 1967
Lei nº 811, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, RÁDIOS EMISSORAS DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 810, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: SÃO AUMENTADOS EM 45%, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1967, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 830, de 10 de abril de 1967
Lei nº 809, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, POR CINCO ANOS, O PRÓPRIO MUNICIPAL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA PRIMÁRIA "MARIA NOLASCO", AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA". - CESSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 807, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO MINERLÂNDIA.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 806, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CAIXA BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 828, de 25 de janeiro de 1967
Lei nº 800, de 06 de dezembro de 1966 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO MENOR (APAM) DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 06 de dezembro de 1966 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº781/66 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 781, de 03 de agosto de 1966
Lei nº 804, de 01 de dezembro de 1966 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA CLÉLIA, A ATUAL RUA 26, NA VILA SANTA CECÍLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 01 de dezembro de 1966 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA LÍRA DE JESUS MARIA JOSÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 802, de 01 de dezembro de 1966 Ementa: AJUDA FINANCEIRA AO FUNCIONÁRIO, OU A SEU FILHO, ESTUDANTE DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 913, de 25 de março de 1968 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.213, de 19 de novembro de 1973
Lei nº 801, de 01 de dezembro de 1966 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000 PARA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 805, de 30 de novembro de 1966 Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 29 de novembro de 1966 Ementa: Concede o Título de Cidadão Voltarredondense a S.Excia. Dom Agnelo Rossi Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 21 de novembro de 1966 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE ERUA VEREADOR RAYMUNDO DIOGO A ATUAL RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO EUCALIPTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 797, de 21 de novembro de 1966 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CRUZEIRO DO SUL A ATUAL RUA 601,DO BAIRRO SANTA LUZIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 21 de novembro de 1966 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE PALMARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 206, de 18 de novembro de 1966 Ementa: Aprova o Regulamento Interno da Companhia de Habitação de Volta Redonda COHAB-VR. Regulamenta a Deliberação nº 623, de 31/12/1964 Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 623, de 31 de dezembro de 1964
Resolução nº 115, de 04 de novembro de 1966 Ementa: Crédito Suplementar de verbas, paras despesas do Legislativo Municipal, no exercício de 1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 04 de novembro de 1966 Ementa: Crédito Suplementar de Verbas, paras despesas do Legislativo Municipal, no exercício de 1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 19 de outubro de 1966 Ementa: CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 06 de outubro de 1966 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA À ATUAL RUA B - TRANSVERSAL À AVENIDA RETIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 06 de outubro de 1966 Ementa: ALTERA O ARTIGO DA DELIBERAÇÃO Nº762 DE 08.07.1966. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 762, de 08 de julho de 1966
Lei nº 794, de 05 de outubro de 1966 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUNICIPAL 9 DE AGOSTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 05 de outubro de 1966 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Sebastião Francisco Klein. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 30 de setembro de 1966 Ementa: CRIA CLUBES AGRÍCOLAS EM ESCOLAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS OU SUBURBANAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 28 de setembro de 1966 Ementa: NORMAS DE INGRESSO PARA CANDIDATOS AO ENSINO MÉDIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 23 de setembro de 1966 Ementa: REGULA O SERVIÇO FUNERÁRIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.109, de 27 de março de 1972 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.191, de 10 de março de 1973
Lei nº 793, de 22 de setembro de 1966 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE,NO TOTAL DE CR$ 313.655.162. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 15 de setembro de 1966 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL "CIDADE DO AÇO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 13 de setembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS Á LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 08 de setembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.3000.000 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV.DO RETIRO, Nº 3294 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 31 de agosto de 1966 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NO VALOR DE CR$ 82.094.838. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 16 de agosto de 1966 Ementa: DOA TERRENO À ESCOLA PRIMÁRIA ADVENTISTA DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 15 de agosto de 1966 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LEOPOLDO MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 12 de agosto de 1966 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Reverendíssimo D. Altivo Pacheco Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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