SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 954, de 07 de novembro de 1968 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL O SUL DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 07 de novembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NEME FELIPE, A VIA PÚBLICA QUE COMEÇA NA AV.PAULO DE FRONTIN E PROSSEGUE PELA ATUAL RUA 537 E TERMINA NA AV. PEDRO CHAVES E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº140 DE 02.05.1957. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 140, de 02 de maio de 1957
Lei nº 951, de 07 de novembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUTHER KING, QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS 161-B,163,154 O 164 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 07 de novembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO O EX-VEREADOR NORIVAL DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 07 de novembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR TUNEL LIGANDO OS BAIRROS SÃO JOÃO E 60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 06 de novembro de 1968 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 685 QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE COMÉRCIO (BARBEARIAS E SALÕES DE BELEZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 685, de 05 de outubro de 1965
Resolução nº 145, de 29 de outubro de 1968 Ementa: Concede 121 dias de licença ao Vereador Edson Machado Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 18 de outubro de 1968 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 309/68-A DE 23 DE AGOSTO DE 1968. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 909, de 06 de março de 1968
Lei nº 957, de 16 de outubro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.287, de 02 de setembro de 1975
Lei nº 953, de 15 de outubro de 1968 Ementa: REVISÃO DO ENQUADRAMENTO.REVISÃO DO ENQUADRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 01 de outubro de 1968 Ementa: REDUZ EM 50% O IMPOSTO PREDIAL DOS PROPRIETÁRIOS QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL E NELE RESIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 01 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO GRATUITA DOS CÔMODOS QUE MENCIONA, AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 01 de outubro de 1968 Ementa: CRIA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 17 DA DELIBERAÇÃO Nº901 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 01 de outubro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND, À ATUAL AVENIDA 17 DE JULHO NO BAIRRO ATERRADO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 966, de 17 de dezembro de 1968 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.364, de 20 de agosto de 1976
Lei nº 941, de 19 de setembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CENTRO PRÓ-MELHORAMENTOS DA VILA BRASÍLIA, ÁREA DE TERRA DE 1.600 M². Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 144, de 19 de setembro de 1968 Ementa: Determina Transmissão das Reuniões Plenárias por Emissora Local ou do Município de Barra Mansa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 10 de setembro de 1968 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 10 de setembro de 1968 Ementa: CANCELA "EX-OFÍCIO" AS MULTAS IMPOSTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ALUGUEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 10 de setembro de 1968 Ementa: DENOMINA DE EMBAIXADOS FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO A ESCOLA PARAÍBA NO BAIRRO VILA MURY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 10 de setembro de 1968 Ementa: DENOMINA DE REVERENDO MARTIN LUTHER KING, A ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO TANGERINAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 05 de setembro de 1968 Ementa: SUPLEMTAÇÃO DE VERBAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 04 de setembro de 1968 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 143, de 28 de agosto de 1968 Ementa: Abre Crédito Suplementar de NCr$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 21 de agosto de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM NORMANDIA: DOMINGOS J. LEMOS, MIGUEL COUTO, ABÍLIO DE SOUZA, DARCY VARGAS E GERALDO MARIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 21 de agosto de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAJOR RODOLFO CUNHA DE OLIVEIRA A RUA 7 NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 21 de agosto de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA NO BAIRRO NITERÓI: RUA SÃO MIGUEL E RUA SÃO RAFAEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 08 de agosto de 1968 Ementa: CANCELA EX-OFÍCIO AS MULTAS IMPOSTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ALUGUEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 30 de julho de 1968 Ementa: CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 46 DA DELIBERAÇÃO Nº 893 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PMVR, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 24 de julho de 1968 Ementa: APROVA PLANO DE URBANIZAÇÃO PARCIAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 993, de 20 de novembro de 1969
Lei nº 934, de 24 de julho de 1968 Ementa: AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 18 de julho de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PATRÍCIO GALDEANO A TRECHO DA RUA ARGENTINA QUE TEM INICIO PRÓXIMO A AV. PAULO DE FRONTIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 18 de julho de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL OSWALDO PINTO DA VEIGA A ATUAL RUA 9 DE ABRIL NO BAIRRO SANTA CECÍLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 18 de julho de 1968 Ementa: Concede 121 dias de Licença ao Vereador Naim Lopes de Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 141, de 13 de julho de 1968 Ementa: Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 140, de 12 de julho de 1968 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr. Niltho Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 139, de 04 de julho de 1968 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 27 de junho de 1968 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 27 de junho de 1968 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense aos Senhores Professores José Mariano da Rocha Filho e Clóvis Salgado Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 27 de junho de 1968 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense aos Senhores Professores Deolindo do Couto e Raimundo Muniz Aragão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 18 de junho de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA HAROLDO MALAQUIAS TAVARES, A ATUAL RUA AMETISTA NO BAIRRO RETIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 18 de junho de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BOM JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 30 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGAR À COHAB/VR, ÁREA DE TERRA A QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 29 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 150.000.00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 21 de maio de 1968 Ementa: Concede 121 (cento e vinte e um dias) de licença ao Vereador Edson Machado Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 16 de maio de 1968 Ementa: UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE NÁUTICO RECREATIVO SANTA CECÍLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 09 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA AO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA - SEDIADO NESTA REGIÃO DO ESTADO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.001, de 26 de novembro de 1969
Lei nº 922, de 08 de maio de 1968 Ementa: SUPLEMENTA EM NCR$ 1.000.000.00 DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 07 de maio de 1968 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Izaltino Mendes Leal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 07 de maio de 1968 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Orlindo Elias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 06 de maio de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DIONÉA ANDRADE FARIA A ATUAL RUA 5, SITUADA A MARGEM ESQUERDA DA AV. PAULO DE FRONTIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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