Decreto nº 19.075, de 20 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
19075
Ano
2025
Data
20/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara situação de calamidade financeira na Saúde Pública no município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das neoplasias malignas, das cardiopatias e do risco de epidemia de dengue tipo 3.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 6.636, de 07 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica