Lei nº 6.636, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6636
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece o Estado de Calamidade Financeira na Saúde Pública do Município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das neoplasias malignas, das cardiopatias e do risco de epidemia de Dengue tipo 3
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 19.075, de 20 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica