Lei nº 6.613, de 03 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6613
Ano
2025
Data
03/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o equipamento Banco de Alimentos, no âmbito do município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Esta Lei revoga a Lei Municipal nº 5.599, de 15 de maio de 2019
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.599, de 15 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica