Lei nº 5.599, de 15 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5599
Ano
2019
Data
15/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Banco Municipal de Alimentos de Volta Redonda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Prefeito Elderson Ferreira da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.613, de 03 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica