Decreto nº 16.168, de 18 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16168
Ano
2020
Data
18/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia a Comissão Técnica do Patrimônio Cultural Documental, Artístico, Imaterial e Arqueológico - CTPDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.662, de 28 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica