Decreto nº 17.747, de 12 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17747
Ano
2023
Data
12/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Volta Redonda – COMDH/VR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 6.138, de 08 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica