Decreto nº 14.957, de 19 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14957
Ano
2018
Data
19/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Municipio de Volta Redonda. Regulamenta a Lei nº 5443.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 5.443, de 02 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica